Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo – MaSP 299.794-8, Maria Alzira Coimbra Alves, a partir de 31/12/2015, referente ao PEB1A, admissão 02, conforme requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício RETIFICAÇÃO – ATO Nº 16/16 RETIFICA NO(S) ATO(S) DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Julho de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº. 06/2019 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do §1º, Art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015, e Art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão, dos servidores indicados na planilha a seguir: SRE MUNICIPIO ESCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 107/18 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Concessão, referente ao(s) servidor(es): Água Boa – Adão Marques das Aleluias – Joana D”Arc Sebe de Oliveira, MaSP 0436287-7, PEB1A – Adm. 04, Ato nº 34/18, publicado em 18/09/18, por incorreção na referência do quinquênio, onde se lê: 03 meses referente ao 1º e 2º quinquênio de exercício a partir de 02/03/17, leia-se: 03 meses referente ao 2º quinquênio, de exer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 14 de Março de 2017 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO – ATO Nº 11/2017 Conclui Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 11/2017, publicada no “Minas Gerais” em 14/02/2017, referente ao(à) servidor(a): - Juiz de Fora – MaSP 319.513-8 – S.J.V.H.P., admissão 1, decide, pela restituição dos valores recebidos indevidamente referentes a revisão do Reposicionamento – Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9144/2014, no período

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Gomes Lustrino, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017; MaSP 282737-6, Abília Magda Gomes Lustrino, PEB1E, admissão 2, por 1 mes(es), referente ao(s) 2º quinquênio(s) de exercício a partir de 02/05/2017; E.E. ISABEL SOARES DE JESUS - MaSP 594231-3, Paulo César Oliveira, PEB1P, admissão 1, por 2 mes(es), referente ao(s) 4º quinquênio(s) de exercício a partir d