Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 01/08/2022 A 05/08/2022 - , 12935755 Maria Elisabeth Valezi – PEB – 1 - Governador Valadares - 9 - 18/08/2022 A 26/08/2022 - , 13479563 Juliana Moura Bicalho – PEB – 1 - Marilac - 15 - 16/08/2022 A 30/08/2022 - , 14398515 Brigida Rita de Cassia Silva – PEB – 1 Virgolandia - 15 - 02/08/2022 A 16/08/2022 14ª SRE - Guanhaes, 08870826

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE PENSÃO Indefere o pedido de pensão em favor de JOSÉ SOARES RODRIGUES, uma vez que, conforme os documentos apresentados para o estudo social, não foi comprovada a dependência econômica, nos termos da legislação vigente à data do óbito. Instituidora: HELENA MARIA SOARES RODRIGUES. Processo nº 76.889-8. Indefere o pedido de pensão em favor de JOÃO MIGUEL DE FATIMA FARIA LIMA, uma vez que não foi comprovad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais CETRAN/MG Ata da Centésima Décima Nona Reunião Ordinária Aos vinte e nove dias do mês de novembro de dois mil e treze reuniu-se o Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais, na sala de reuniões da Coordenação de Operações Policiais do DETRAN/MG, sito à Avenida João Pinheiro, nº 417, Bairro Funcionários, nesta Capital, às 09h30min, em Centésima Décima Nona Reunião; presentes: Daniel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancelamento do benefício de pensão por morte, nos termos do disposto na Lei nº 64/2002, regulamentada pelo Decreto 42758/2002: Nº Benefício 44390-5 Instituidor Sandra Fonseca Pinto Beneficiário Data de Vigência 22/08/2004 Beneficiário Edil Nogueira de Freitas Data de Vigência 14/02/2020 Alan Kardec Pinto Cancelamento do benefício de pensão por morte, por decisão judicial: Nº Benefício 2425

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 09002304 Leonardo Fernandes Cabral Neto – ASB – 1 - Uba - 10 24/01/2014 A 02/02/2014 - 158.I, 10653756 Rogerio Matos de Aguiar – PEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 60 - 02/02/2014 A 02/04/2014 158.I, 13198239 Monica Aparecida Duarte Pedro – ATB – 1 - Uba - 30 - 17/01/2014 A 15/02/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 12777686 Jose Wilson da Silva Junior – – 1 - - 1 - 15/01/2014 A 15/01/2014 - 158.I IEF

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 Diário do Executivo RICARDO DE OLIVEIRA RICARDO DE OLIVEIRA NAVES RICARDO PINHEIRO DE FIGUEIREDO RITA DE CASSIA REZENDE LARA RITA DOS REIS E SOUZA ROBERTO ANTONIO DE FREITAS ROBERTO RICARDO ANDRE ANDRAUS RODRIGO OTAVIO BRAGA ROGERIO RIBEIRO DE OLIVEIRA ROMERIM FRANCISCO TIVERON ROMILDA MARTINS SOUZA RONALDO MENDES ALMEIDA RONALDSON DE SOUZA FERREIRA ROSANA ALMEIDA DA SILVA PAES ROSANGELA DE LIMA ROSANGELA DE LIMA ROSILEA DA CUNHA DE SOUZA ROSILENE ALVES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5797/2017, de 11de julho de 2017. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas Gerais, em cumprimento à decisão da Ação Ordinária, Processo nº 0204893-09.2015.8.13.0480 em que foi concedido parcialmente o efeito suspensivo ati

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário do Executivo ADILSON APARECIDO DIAS DE OLIVEIRA ADILSON CAETANO DA SILVA ADILSON DE FIGUEIREDO PESSOA ADILSON EUSTAQUIO RODRIGUES COSTA ADRIANA FRAGA FRANCA CASSEMIRO LOPES ADRIANA MAZZIEIRO COUTO MIGLIORINI AELCIO TADEU G DE OLIVEIRA AFRANIO RAIMUNDO MARQUES AGDA SOARES MARTINS AILTON GERALDO DE SOUZA ALAIDES GONCALVES CORREA ALAIDES GONCALVES CORREA ALCIDES ANTONIO GOMES ALCINO ROBERTO MARANGONI ALDA GUIOMAR DE SOUZA GUIMARAES ALDA MARIA RINALDI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - a Lei Estadual nº 13.317, de 24 de setembro de 1999; que contém o Código de Saúde do Estado de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 118, de 15 de setembro de 2004, que dispõe sobre o pagamento dos extrapolamentos de oncologia ambulatorial de alta complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos municípios habilitados em Gestão Plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Resolução S