5.248 Resultado da Solicitação autora do pedido - em: 02/11/2024
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12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2017 126.504-A. Apelado(s): José Raimundo de Santana. Advogado(s): Janduí Barbosa de Andrade – OAB/PB 9.652 e Efigênio Cândido Júnior – OAB/PB 21.473. Na sessão de 18/07/2017-Decisão: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CH
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 Cavalcanti, aguarda. Usou da palavra, pelo apelante, o advogado Júlio César Lima de Farias. Impedido o Exmo. Des. Leandro dos Santos. Na sessão de 29.03.19-Cota: Adiado, face a ausência justificada do autor do pedido de vista. Na sessão de 30.04.19-Resultado: Preliminares rejeitadas, unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 Danilo Toscano Mouzinho Trocoli– OAB/PB 20.583. Apelado(s): Iolanda Cecília Lucena Pereira. Advogado(s): Dayse Evanísia da Costa Paulino– OAB/PB 10.901. Remetente: Juízo da 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Na sessão de 27.06.17-Decisão: Negou-se provimento à remessa e não se conheceu do recurso apelatório, nos termos do voto do rela