Seção II ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 RESSALTO QUE O ENDERECO DO APENADO E ZONA RURAL DE PONTES E LACER DA MT, KM. 294. COMUNIQUEM-SE A VARA DE EXECUCAO PENAL DE PONTES E LACERDA MT, BEM COMO, O PRESIDIO DAQUELA COMARCA DO INTEIRO TEO R DESSA DECISAO. DEEM-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA , VIA DIARIO DE JUSTICA ELETRONICO. PUBLIQUE-SE. LEVINE RAJA GABA GLIA ARTIAGA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO N

Seção II ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 OIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, SALA N 102), NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, A CONTAR DESSA INTIMACAO, A FIM DE REGULARIZA R O CUMPRIMENTO DA PRESTACAO PECUNIARIA. INTIME-SE MINISTERIO PUB LICO E DEFESA. DECORRIDO O PRAZO SUPRA, COLHAM-SE INFORMES QUANTO A REGULARIDADE DO APENADO NO CUMPRIMENTO DAS PENAS JUNTO AO SETO R INTERDISCIPLINAR PENAL, EM CASO DE REGULARID

Seção III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 INTA A PUNIBILIDADE DE GEOVANE CASSIANO PEREIRA PELO FATO APURADO NESTES AUTOS, EM VIRTUDE DO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES IMPOSTAS Q UANDO BENEFICIADA COM A TRANSACAO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 89, 5 , DA LEI N 9.099/95. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CIENTI FIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADO EM JULGADO E NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE COM AS BAIXAS DEVIDA

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 UNIDADE, ENCAMINHE-SE COPIA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 88/91. APOS, M ANTENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, VINDO-ME CONCLUSOS EM CASO DE EVENTUAL I NTERCORRENCIA. CUMPRA-SE. PETROLINA DE GOIAS-GO, 04/09/2017. CRIS TIANE MOREIRA LOPES RODRIGUES J UIZA DE D IREITO NR. PROTOCOLO : 155891-20.2017.8.09.0122 AUTOS NR. : 128 NAT

Seção II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 S,DETERMINO O SOBRESTAMENTO DO PEDIDOATE O JULGAMENTO FINAL DA AC AO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, EIS QUE, O ART. 8, I, DO DECR ETO 9.246/17 ESTA SUSPENSO, DIANTE DA DECISAO DO MINISTRO RELATOR ROBERTO BARROSO PROFERIDA NO DIA 12 DE MARCO DE 2018. DE OUTRO L ADO, EM ATENCAO A INFORMACAO DE REGULARIDADE DE FL. 21 DO RP, MAN TENHAM-SE OS AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGRAL

Seção II ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 A NECESSIDADE. EM ANALISE DOS AUTOS, NOTA-SE QUE NAO FICOU DEMONS TRADO A IMPOSSIBILIDADE DO REEDUCANDO SERVIR A COMUNIDADE COM TAR EFAS GRATUITAS, COMO FIXADO PELO JUIZO SENTENCIANTE. NOS TERMOS D O ARTIGO 46, 3 DO CODIGO PENAL, AS OBRIGACOES DECORRENTES DA PRES TACAO DE SERVICOS A COMUNIDADE SERAO ATRIBUIDAS CONFORME AS APTID OES DO CONDENADO, DEVENDO SER CUMPRIDAS DE MOD

Seção II ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NICO - DJE. APOS, REDISTRIBUAM-SE OS PRESENTES AUTOS A 2 VARA DE EXECUCAO PENAL, JUIZO COMPETENTE PARA FISCALIZAR AS CONDICOES IMP OSTAS AO APENADO. INTIMEM-SE. GOIANIA 21/08/2017 12:34:23 CRISTIA NE MOREIRA LOPES RODRIGUES JUIZA AUXILIAR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 290178-57.2014.8.09.0175 59 EXECUCAO PENAL LIVIO MACHADO DE ARAU

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 NR. PROTOCOLO : 2055-28.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 173 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHENIFFER ROBERTA BATISTA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ______________

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 FRANCISCO PEREIRA MORAIS ACUSADO : ALESSANDRO ESTEVAM DE FREITAS ADV ACUS : 37292 GO - THIAGO HUASCAR SANTANA VIDAL DESPACHO : VARA DE EXECUCAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, ENDERECO: RUA 72, QD C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 7480 5-480, 1 ANDAR, SALA N 102 ______________________________________ ___________________ PROCESSO: 201301029577 REU: ALE

Seção II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 S AUTOS EM CARTORIO ATE INTEGRAL CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA COM A CONCLUSAO IMEDIATA EM CASO DE EVENTUAL INCIDENTE OU SOBREVINDO IN FORMACAO DE IRREGULARIDADE. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIME-SE. GOIANIA-GO, 04 DE JUNHO DE 2018. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTIAGA JU IZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 407075-08.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 1218 NATUREZA : EXECUCAO PEN