Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Julho de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I / JUIZ DE FORA DF/1º NÍVEL/JUIZ DE FORA-2 INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstân

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo PORTARIA SEDESE 13/2021 A Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 5º, inciso LV, da Constituição da República de 1988, o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do Estado de Minas Gerais eo art. 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados peloSr. Presidente da Comissão Processante, RESOLVE: Art.1º. Des

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E INFORMAÇÕES FISCAIS COMUNICADO Nº 006/2021 O Superintendente da Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscais no uso de suas atribuições e, considerando a conveniência de instruir as Repartições Fazendárias, os Contribuintes e os Contabilistas, publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até fevereiro/2021, nos termos do art. 2º da Resolução nº 288

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Agosto de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 002155028.00-23 Jamal Regina Nasser - Me 702309966.00-10 Ele Cosméticos E Perfumaria Ltda 702300850.00-65 Maria De Fatima De Souza – Cpf 191.364.126-00 702208860.00-87 Papelaria Constelação Ltda - Me 450157522.00-91 Humberto Melo De Resende Me 001158677.01-28 Infinito X Comercial Ltda - Epp 001089168.00-80 L3g Confecções E Calcados Ltda - Me 002193180.00-57 Laura Modas Ltda - Me 001966166.00-00 Lancho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data desta publicação, suas inscrições no Cadastro de Contribuintes do ICMS estarão canceladas de Ofício, nos termos do art. 108, inciso II, alíneas “b” e “c” do mesmo RICMS/02 e seus comprovantes de Inscrição Estadual sem validade alguma. Inscrição Estadual Nome Empresarial 702527581.00-41 Giro Auto Pecas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Março de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: Leonardo Maurício Colombini Lima Expediente RESOLUÇÃO Nº 4652, DE 19 DE MARÇO DE 2014 Altera o Anexo Único da Resolução nº 4.624, de 26 de dezembro de 2013, que indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais – SIAFI/MG, durante o exercício financeiro de 2014. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 26 de Março de 2014 Diário do Executivo Endereço: Rua Santo Antônio, n° 98, Centro - Uberaba/MG. CEP: 38010-160. Uberaba, 25 de março de 2014. Aparecida Duzolina Fortes Dias Superintendente Regional da Fazenda - Uberaba SRF I - Uberlândia SRF I UBERABA/AF 2º NÍVEL/ARAXÁ INTIMAÇÃO Nos termos do art. 10, §1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica a contribuinte abaixo identificada, intimada da lavratura da notificação de lançamento. Informamos qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo SRF I - Uberaba SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA-I-UBERABA AF/1º NÍVEL - UBERABA INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberaba, nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Março de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF/MONTES CLAROS AF/2º NÍVEL MONTES CLAROS INTIMAÇÃO Fica o sujeito passivo intimado da lavratura da peça fiscal abaixo relacionada. Informamos que é de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o prazo para liquidação do crédito tributário com as reduções legais. Comunicamos que não cabe impugnação em relação ao referido PTA por se tratar de crédito tributário de natureza não conten

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo PTA Nº: 01.000346263-69 Sujeito Passivo: Top Modas Comércio Artigos do Vestuário Ltda ME I.E: 001880170.0059 Endereço: Rua Bernardes de Faria, 2 – Centro – Formiga – MG CEP: 35.570-000 Coobrigado: Andreia Cristina Pinto da Cunha Aristides Oliveira CPF: 985331266-20 Endereço: Rua Francisco Ribeiro de Resende, 300 B. São José Bom Despacho – MG – 35.600-000 Coobrigado: Wellington Aristides de Oliveira CPF: 858357226-72