1.436 Resultado da Solicitação b. carta precatória - em: 02/11/2024
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Processos encontrados
Designo o dia 10/10/2016, às 13h30min do horário do MS (equivalente às 14h30min do horário de Brasília), para a audiência de instrução e julgamento, ocasião em que serão ouvidas as testemunhas e interrogado o acusado. A audiência dar-se-á por meio de videoconferência com as Subseções Judiciárias de Dourados/MS, Brasília/DF, Redenção/PA e Rio Verde/GO.Intimem-se. Requisitemse. Expeçam-se cartas precatórias para as intimações necessárias e realizações das videoconferênci
A defesa do acusado respondeu a acusação em fls. 147/150, arrolando duas testemunhas residentes no município de Gama e Brasília.Designo o dia 07/08/2013, às 14h50min, para a audiência de instrução, a fim de ouvir as testemunhas de acusação.Intimem-se.Requisitem-se as testemunhas ao Superintendente de Polícia Rodoviária Federal. Intime-se o acusado por carta precatória.Expeça-se carta precatória para a oitiva das testemunhas de defesa. Ciência ao Ministério Público Federal.Cópi
Diretora de Secretaria: Belª. MARIA HELENA BECKER NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: " Por ordem do(a) MM Juiz(íza) Federal(Substituto), a Secretaria da 1ª Vara Federal de Blumenau intima as partes de que foram designadas as seguintes datas e horários para realização dos atos deprecados, conforme extratos com andamento processual em anexo: a) dia 31 de julho de 2014, às 15h15min, na 2ª Vara Cível da Comarca de
2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 5853 impostas na fundamentação, que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, sendo o montante apurado em regular liquidação PODER JUDICIÁRIO de sentença. JUSTIÇA DO TRABALHO Contribuições previdenciárias, imposto de renda, compensação, Fundamentação correção monetária, justiça gratuita e honorários nos termos da fundamentação. 2ª VARA DO TRABAL
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6728/2019 - Segunda-feira, 26 de Agosto de 2019 1889 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ ADVOGADO: SIDNEY DA SILVA SALES, OAB/PA N.º 9689 CARTA PRECATÓRIA: 00040257820198140049 DENUNCIADO: DARLEY PANTOJA DIAS NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA FICA O ADVOGADO ACIMA MENCIONADO NOTIFICADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DESIGNADA PARA O DIA 16/10/2019, ÀS 09H40. EDSON MANOEL BEZERR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 1807 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ ADVOGADO: JOÃO FELICIANO CARAMURU DOS SANTOS JÚNIOR, OAB/PA N.º 14737 CARTA PRECATÓRIA: 00034402620198140049 DENUNCIADO: CLORISMAR ARAÚJO DA SILVA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA FICA O ADVOGADO ACIMA MENCIONADO NOTIFICADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 05/03/2020, ÀS 11H00. ED
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 1883 LUANA GONDIM DA SERRA SILVA Analista Judiciária, lotada na Vara Criminal da Comarca de Santa Izabel Conforme Provimento 008/2014-TJPA ADVOGADO: SONIA MARA MANDRICK, OAB/PA N.º 12073-B CARTA PRECATÓRIA N.º 0008024-39.2019.8.14.0049 DENUNCIADO: MAURO DE SOUSA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA FICA O ADVOGADO ACIMA MENCIONADO NOTIFICADO ACERCA DA AUDIÊNCIA DE QUALIFICAÇÃO E INTERROGATÓRIO DESIGNADA
DRA. DANIELA CRISTINA DE OLIVEIRA PERTILE Juíza Federal Substituta FELIPE GALVÃO STUMPF Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO ORDINATÓRIO A SEGUIR TRANSCRITO: " Intimação do exequente acerca da carta precatória nº10669387 não cumprida, juntada às fls.2746-2759. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBL Nº 00.09.19058-9/RS EXEQUENTE : ESTEVAN GONCALVES PIRES ADVOGADO : PIO CERVO : ANGELA IZABEL NADLER CERVO : JORGE LUIS COSTA BEBER : LUCIA LI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6682/2019 - Terça-feira, 18 de Junho de 2019 2061 ADVOGADA: ERIKA ALMEIDA GOMES, OAB/PA N.º 22087-B CARTA PRECATÓRIA: 00034429320198140049 DENUNCIADO: JOÃO DOS SANTOS SILVA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA FICA A ADVOGADA ACIMA MENCIONADA NOTIFICADA ACERCA DA AUDIÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA DESIGNADA PARA O DIA 16/09/2019, ÀS 11H30. EDSON MANOEL BEZERRA Auxiliar Judiciário, matrícula n.º 29.734 ADVOGADA: PAULA ANDREA CASTRO PEIXOTO, OAB/PA N.º
Os acusados apresentam resposta à acusação às fls. 578, 650, 673 e 687.Inicialmente, intime-se Fernando Henrique Modesto de Andrade para, no prazo de 10 (dez) dias regularizar sua representação processual, considerando que não consta nos autos procuração outorgada para o subscritor da petição de fl. 650-658.No que concerne à preliminar de inépcia da inicial (f. 578), vislumbro que está destituída de fundamentos, porquanto os requisitos especificados no artigo 41 do Código de Proc