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APELADO:A. D. S. D. S., M. P. F. - P./S. INVESTIGADO INQUÉRITO ARQUIVADO: D. A. D. S. Advogado do(a) APELADO: FABIANA MENDES DOS SANTOS - SP198170-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO O R D I N ATÓ R I O " ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Décima Primeira Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento aos recursos interpostos pelo Ministério Público Federal e pela defesa, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presen
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2952 EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 15 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) RAFAEL DO VALE SOUZA, Juiz(a) de Direito da Vara Única de Terra Santa, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara Única da Comarca de Terra Santa/Pa e respectiva Secretaria, tramitam os autos da
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8278 REU: L. D. S. B. D. C., C. B., B. B. REPRESENTANTE: ANDREIA CUSTODIO DA SILVA DESPACHO ENCAMINHEM-SE os autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL para opinativo. CUMPRA-SE. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Maria de Lourdes Melo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8276 Representante: A. C. D. S. Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA50243) Advogado: Tiago Teles Dos Santos Santana (OAB:BA53817) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA - COMARCA DE LAURO DE FREITAS-BA 2.ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Rua da Saúde, Nº 52, Centro - CEP 42700-000, Fone: 71 3283-1917, Lauro De Fr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 4436 0004288-97.2014.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: Espolio De Domingos Pedro Dos Santos Advogado: Maria Geanine Pereira Martins (OAB:BA46610) Autor: Silvania Teixeira Santos Dos Anjos Reu: Jailson Pedro Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Cons
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.180 - Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6602 Advogado: Tiago Teles Dos Santos Santana (OAB:BA53817) Reu: B. B. Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA50243) Advogado: Tiago Teles Dos Santos Santana (OAB:BA53817) Representante: A. C. D. S. Advogado: Alberico Pereira Santos (OAB:BA50243) Advogado: Tiago Teles Dos Santos Santana (OAB:BA53817) Intimação: ESTADO DA BAHIA - PODER JUDICIÁRIO - TRIBUNAL DE JUSTI
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 161 Não havendo objeção da entidade devedora quanto ao precatório individualizado, aguarde-se o pagamento, observada a ordem cronológica, nos termos do disposto no artigo 100, da Constituição Federal. CONFIRO ao presente despacho força de OFÍCIO REQUISITÓRIO. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 29 de julho de 2022. SADRAQUE OLIVEIRA RIOS Juiz Assessor Especi
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Publicação: terça-feira, 19 de outubro de 2021 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 C B D D D C B C A B D B C C A C A B B D C C A 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 D A C D B A A C A C D D A C D B C C D C D A D 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 Campo Grande, Ano XXI - Edição 4827 B D C A A A B C D B C C A D B C A A D D B A A 7
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1080 PAULO EDUARDO POLITANO DE SANTANA IV - DISPOSITIVO Juiz(íza) do Trabalho Titular Decisão Pelo exposto, nos termos da fundamentação supra, conhece-se do procedimento de homologação de acordo extrajudicial ID. 95afbfc. No mérito, diante das desconformidades especificadas pelo Juízo Processo Nº RTOrd-0000197-80.2019.5.17.0101 AUTOR R. B. D. C. C. ADVOGADO AERCIO