Diário da Justiça ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2017 APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO Nº 0000712-57.2015.815.0911. Relator: Exmo. Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Apelante: UNIMED CAMPINA GRANDE – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. Apelada: MARIA JOSÉ DE SOUSA BARROS. Intimação ao Advogado CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO (OAB/PB nº 15.401), respectivamente na condição de Advogado do

Diário da Justiça ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 DURANTE PRONUNCIAMENTO DO PROMOVIDO. REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO CAMPINENSE. PROVAS QUE ATESTAM O USO DE ADJETIVO PEJORATIVO. DANOS EVIDENTES. REPERCUSSÃO DANOSA. LIBERDADE DE EXPRESSÃO EXTRAPOLADA. OFENSA A DIREITO PERSONALÍSSIMO. VIOLAÇÃO AO ART. 5º, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. DEVER DE INDENIZAR. CONFIGURAÇÃO. PROCEDÊNCIA DO P

Diário da Justiça ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 Porto, Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Banco Pan S/A, Advogado: Eduardo Chalfin, Apelado: Jailson Santos Da Silva, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva. Processo: 0001183-22.2017.815.0000, Red Prevencao, Relator: Dr. Marcos William De Oliveira, Procedimento Investigatorio Criminal - Mp - Crime Contra A Administraçao Ambie

Diário da Justiça ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2018 29.2014.815.2001. Oriundo da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Impetrante(s): Michel de Castro Costa. Advogado(s): Elenir Alves da Silva Rodrigues (OAB/PB 8257). Impetrado(s): A Gerente Executiva da Educação de Jovens e Adultos da Secretaria de Estado da Educação da Paraíba. Advogado(s): Felipe de Brito Lira Souto. RESULTA