3.979 Resultado da Solicitação base no que preceitua - em: 06/06/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DOS SANTOS e ANTÔNIO DONIZETH FORTUNATO com base no que preceitua o art. 107, inciso IV, do Código Penal. Vistas ao nobre representante ministerial para ciência da presente sentença. Após o trânsito em julgado desta decisão”, arquivemse os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Boca do Acre, 4 de março de 2018. Laossy Amorim Marquezini - Juiz Substitu
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 18. Processo:0000600-60.2014.8.04.3100 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 01/06/1980 Autor (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Réu (s): CRISTIANO Sentença: “(...) Isto posto, não havendo alternativa, decreto a extinção da punibilidade do acusado CRISTIANO, vulgo “neguinho
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior ministerial para ciência da presente sentença. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os presentes autos”. Publiquese. Registre-se. Intime-se. Boca do Acre, 2 de fevereiro de 2018. DANIELLE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO” 9. Processo: 0003603-57.2013.8.04.3100 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes do Sistema Na
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior BOCA DO ACRE Manaus, Ano X - Edição 2358 3 PUBLICAÇÃO E INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/DECISÃO PEIXOTO, com base no que preceitua o art. 107, inciso IV, do Código Penal. Vistas ao nobre representante ministerial para ciência da presente sentença. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os presentes autos”. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Boca do
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Vistas ao nobre representante ministerial para ciência da presente sentença. Após o trânsito em julgado desta decisão”, arquivemse os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Boca do Acre, 3 de março de 2018. Laossy Amorim Marquezini Juiz Substituto de Carreira” 64. Processo: 0002323-51.2013.8.04.3100 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Sumar
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Réu (s): JOSÉ LOPES Sentença: (...) Isto posto, não havendo alternativa, decreto a extinção da punibilidade do acusado JOSÉ LOPES, com base no que preceitua o art. 107, inciso IV, do Código Penal. Vistas ao nobre representante ministerial para ciência da presente sentença. Após o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os presentes autos”. Publique-se. R
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Manaus, Ano XIV - Edição 3194 135 ADV. NORMA BARROSO DE FREITAS - 5771N-AM; Processo: 0602903-38.2021.8.04.5400; Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Assunto Principal: Furto Qualificado ; Autor: DR.RODRIGO ARAUJO TORRES; Réu: CLEODINEY ENCARNAÇÃO FREDERICO; Nesse contexto, restam comprovados os substratos de tipicidade, antijuricidade e culpabi
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 27. Processo:0003733-47.2013.8.04.3100 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário assunto Principal: Furto Data da Infração:16/06/2005 Autor (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Réu (s): IVANILDO ROCHA DA Sentença: “(...) Isto posto, não havendo alternativa, decreto a extinção da punibilidade do acusado IVANILDO ROCHA DA SILVA, com base no q
Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior 36. Processo: 0000821-43.2014.8.04.3100 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Simples Data da Infração: 22/02/1998 Autor (s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS Réu (s): JOÃO MENEZES DA ROCHA Sentença: “(...) Isto posto, acolho a promoção ministerial de eventos 1.184/1.185, a qual adoto como razões de decidir,
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 937 São Paulo, 3 de novembro de 2020. JOSÉ TARCISO BERALDO Relator - Magistrado(a) José Tarciso Beraldo - Advs: Suely da Silva Reis (OAB: 395590/SP) - Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Páteo do Colégio - Salas 215/217 Nº 1121665-30.2018.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclus