Diário da Justiça ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE MARÇO DE 2018 00279 Processo: 0020053-39.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: KEZIA NAARA CARNEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006447PB JOSE AMARILDO DE SOUSA. Despacho: Intime-seao recorrido para suas contrarrazoes ao recurso adesivo de fls. 81/91, no prazo legal. 00280 Processo: 0020672-95.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIMUNDO SOARES BEZERRA

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 22 2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 053/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00318 Processo: 0043236-82.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANILO PABLO BARROS ARAUJO ADVOGADO: 020677PB ROBERTO ALESSANDRO RODRIGUES SANTA CRUZ. Despacho: Intime-se para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 00219 Processo: 0012402-82.2013.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: FERNANDA CLEIDE ARAUJO DE SOUSA ADVOGADO: 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. REU: DIRETOR GERAL DA AGENCIA ESTADUAL DE VIGILANCIA SANITARIA AG ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe Processo Judicia

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 40 00858 Processo: 0001083-65.2013.815.0531 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 021564PB ALINE MARIA DA SILVA MOURA , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Despacho: Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifest

Diário da Justiça ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 00353 Processo: 0009447-36.2017.815.2002 - ACAO PENAL MILITAR - REU: FERNANDO ANTONIO DA SILVA SEGUNDO ADVOGADO: 017348PB LUCIANO G ANDRADE JUNIOR. Despacho: Intime-seSr. Adv. Luciano G. Andrade Junior, OABPB017348B, ficais intimado para apresentar alegacoes finais, no prazo legal. 00354 Processo: 0032374-30.2016.815.2002 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: C

Diário da Justiça ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 00070 Processo: 0001220-83.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCIO KUNSTLER ADVOGADO: 040115SC URIEL AUGUSTO CANALE. Despacho: Intime-se intime-se o advogado de defesa para comparecer a audiencia de oitiva da testemunha designada para o dia 12/09/2019 as 14:40 00071 Processo: 0001335-07.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: SAMARA RODRI

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2020 20 00034 Processo: 0008832-58.2009.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCOS FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. REU: MUNICIPIO DE CUITEGI/PB ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato

Diário da Justiça ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 00630 Processo: 0043359-80.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO GOMES RODRIGUES ADVOGADO: 024391PB JEFFERSON MAIA DE OLIVEIRA LIMA. VITIMA: PAULA WANESSA BARBOSA PIRES Despacho: Intime-se o advogado subscritor da peça de fls. 41/43 para juntar aos autos procuracao, no prazo de 05 (cinco) dias, para fins de regularizacao da repr

Diário da Justiça ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE DEZEMBRO DE 2019 00190 Processo: 0001341-14.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: COSME PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 006078PB LUIZ DA SILVA ALVES. Despacho: Intime-seintime-se o advogado de defesa para apresentar resposta a acusacao noprazo legal VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 199/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-9

Diário da Justiça ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 00712 Processo: 0000527-92.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO HOSTILIO DE SOUZA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se a parte autora para no prazo de dez dias habilitar aos autos o sr damiao hostilio de souza filho, dependnete da falecida o qual �