Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 47.722, de 27 de setembro de 2019, ELOIZA RODRIGUES SAMPAIO, para o cargo de provimento em comissão DAD-4 FA1101373, de recrutamento amplo, da Secretaria de Estado de F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 1° - Homologar a classificação final dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Direito, realizado na Comarca de São João Del Rei na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www.defensoria. mg.gov.br, na aba servi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 27 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 que se refere a Placas e Lacres de veículos e outros materiais correlatos, que se acumulam nas repartições; Considerando a necessidade de observância por toda a sociedade, em especial, pelo Poder Público, das disposições contidas na Lei Federal n. 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; Considerando as disposições contidas na Lei Estadual n. 18.031/09, que institui a P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo De Souza / Placa: ANM9013 Chassi: 3GNDL637X9S577149 Marca/ Modelo: I/GM CAPTIVA SPORT AWD Ano Fab.:2008 Prop.: Anderson MinasiBanco Finasa Bmc S AJoelson Santos Da Silva / Placa: BFT8238 Chassi: 9C62MW000L0019930 Marca/Modelo: YAMAHA/RD 135 Ano Fab.:1990 Prop.: Luciana Braz De SouzaBanco Abn Amro Real Sa / Placa: BHE5911 Chassi: 30830411454612 Marca/Modelo: M.B./M.BENZ 608 Ano Fab.:1979 Prop.: Rodrigues Souza Agricola Ltda / Placa: BU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo § 1º - As AREs serão responsáveis pela representação e defesa do Estado nas ações civis públicas de caráter individual, observados os critérios de distribuição equitativo-quantitativo, conforme incisos I, alínea “i”, e II, docaput. § 2º - As execuções fiscais e as ações que envolvam crédito não tributário inscrito em dívida ativa, incluindo as ações anulatórias, deverão ser

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Junho de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 03/04/2019 a partir de 22/05/2020. MASP. 370.092-9, Cláudio Murilo Oliveira Ebaid. Motivo: afastamento preliminar à aposentadoria à partir de 08/06/2020. Ficam canceladas as férias-prêmio publicados no MG de 15/02/2020 a partir de 08/06/2020. MASP. 377.821-4, Ruderson Ribeiro dos Santos. Motivo: a pedido do servidor, conforme SEI: 1510.01.0087782/2020

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 75.690 – no uso de suas atribuições, remove a pedido, nos termos do inciso I do art. 52 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, Frederico Floriano Silveira Caldas, Investigador de Polícia, nível II, MASP 1.257.166-7, para prestar serviços no 1º Departamento de Polícia Civil de Belo Horizonte, procedente Instituto Médico Legal/ SPTC. 75.691 – no uso de suas atribuições legais e considerando o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente ATO PMMG Nº 41 / 2021 REVOGAÇÃO – RESPONSÁVEL TÉCNICO O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 3º, do Decreto Estadual nº 42.251, de 09 de janeiro de 2002, REVOGA os militares abaixo relacionados, para atuarem como Res

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 30 de Abril de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares - IPSM SOLUÇÃO DA SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 737/19 O Diretor-Geral do IPSM, no uso das atribuições legais e, em razão das diligências determinadas pela Portaria n° 737/19, que apurou responsabilidade acerca de acidente de trânsito envolvendo carro oficial, resolve: 1. Concordar com o parecer do Sindicante; 2. Arquivar cópias dos autos em pasta funcional do envo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 30 de Março de 2017 Diário do Executivo dando provimento ao recurso, para reformar a sentença de 1º grau, julgando procedente o pedido inicial do autor, a fim de declarar nulo o ato administrativo que o transferiu para a Reserva Remunerada SEM promoção à graduação de 1º Sargento PM. 2 Resolve: 2.1 Tornar sem efeito o título de Transferência para a reserva remunerada publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” n. 15, de 22/01/2011, com transcrição no BGPM n.