Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3º quinquênio;Masp1071488-9, Rachel Pereira Baccarini, Médico da Área de Seguridade Social, por 2 meses, referente ao 6º quinquênio; Masp 1073537-1, Solange Lage Bretas, Analista de Seguridade Social, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio. 17 777136 - 1 ATOS DO PRESIDENTE HUGO VOCURCA TEIXEIRA EXONERA, a pedido, nos termos da alínea “a” do artigo 106 da Lei nº 869 de 5/7/1952, Emmanuelle B. Ro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Março de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Poder Judiciário Ministério Público RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS Poder Executivo Poder Legislativo Poder Judiciário Ministério Público TOTAL 695.458.937,98 95.925.373,68 4 .878 .179 .919,56 4.698.033.910,37 64.845.484,51 67.882.272,35 47.418.252,33 11 .034 .761 .858,38 valor Apurado Até o Bimestre DESPESAS coM MANutENÇÃo E DESENvoLvIMENto Do ENSINo Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II BELO HORIZONTE – AF/1º NÍVEL/BH/2 RETIFICAÇÃO Comunicamos que na publicação realizada em 16/12/2015, pág. 07, referente à intimação do contribuinte abaixo relacionado, onde se lê: Tânia Maria Caetano de Oliveira do Amaral Cerqueira, Chefe da AF/1º NíveI BH-2- em exercício-Masp -340.642-8, leia-se: Paulo Sérgio Martins de Oliveira – MASP -339.594-4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Junho de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lameda Oliveira Vaz de Melo – PEB – 3 - Tres Pontas - 2 - 20/06/2016 A 21/06/2016 - 158.I, 11737780 Ricardo Trindade Penha – PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 10 - 21/06/2016 A 30/06/2016 - 158.I, 13819008 Matheus Silva Valadao – PEB – 2 - Tres Coracoes - 3 20/06/2016 A 22/06/2016 - 158.I, 13964234 Lidia Reis Esser – PEB – 1 - Varginha - 26 - 20/06/2016 A 15/07/2016 - 158.I Exames de Pré-admi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 28 de Março de 2018 Diário do Executivo TOTAL DESPESAS com mANutENÇÃo E DESENvoLvimENto Do ENSiNo Minas Gerais - Caderno 1 21 .380 .032 .135,14 valor Apurado Até o Bimestre 265 .492 .716,38 6 .298 .054 .926,03 Limites constitucionais Anuais % mínimo a % Aplicado Até o Bimestre Aplicar no Exercício Mínimo Anual de 25% das Receitas de Impostos na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Mínimo Anual de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério com Ensino Fun

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2015 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 12539268 Vanessa Rosa Marques – ASB – 1 - Campos Gerais - 1 01/12/2015 A 01/12/2015 - 158.I, 12555157 Iolanda da Silva Mendes – ATB – 2 - Eloi Mendes - 1 - 21/12/2015 A 21/12/2015 - 158.I, 12747309 Djan Lucio Beck e Costa – ASB – 1 - Monsenhor Paulo - 3 - 01/12/2015 A 03/12/2015 - 158.I, 12979399 Eliane Clemente Libanio – PEB – 2 - Tres Coracoes - 1 - 23/11/2015 A 23/11/2015 - 158.I, 1308058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda Secretário: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva Superintendência de Tributação PORTARIA SUTRI Nº 543, DE 5 DE ABRIL DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 538, de 30 de março de 2016, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DO PRESIDENTE Hugo Vocurca Teixeira CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, de acordo com os artigos 179 a 184 da Lei 869 de 05/07/52, Decretos nº 28.039/1988 e nº 44.124/2005, a Amandio Soares Fernandes Júnior, Masp 349836-7, ocupante do cargo efetivo de Médico da Área de Seguridade Social, nível III, grau E, pelo prazo de 02 (dois) anos, sem ônus para o Instituto. EXONERA, a pe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Luiz Andre Rocha Bastos Luiz Andre Rocha Bastos Luiz Fernando Foscolo Nery Luiza Aparecida Silva Luiza Tiago Malta Luzia Cassiano dos Santos Luzia Flauzino Marinho Manoela Cardozo da Silva Mazuca Marco Antonio Viana da Silva Maria Alves de Amorim Silva Maria Antonia Coimbra de Souza Junqueira Maria Aparecida Braga Maria Aparecida Porto Maria Aparecida Sales Maria Aparecida Silva Ferreira Maria Cristina de Oliveira Alves Maria Cristina de Oliveira Alv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo Antonio Candido dos Santos Neto Aparecida Maria de Melo Arthur Montezano Detoni Gouvea Beatriz Vargas Ramos Goncalves de Rezende Benilda Gomes da Silva Bonifacio Alexandre Pereira Bruno de Souza e Silva Candida Jesus dos Santos Carlos Antonio Rocha Fonseca Carlos Cesar Felix Barbosa Carlos Eduardo Barros Silva Celina Coelho de Medeiros Cirio Brunes de Sales Clarice Caldeira de Souza Conceicao Maria Ferreira Corina Rocha da Silva Cristi