Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 536 EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DE JURADOS PARA SERVIREM NO ANO DE 2020. O DOUTOR RICARDO DOMINGOS RINHEL, MM. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, de conformidade com o artigo 426, §

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 536 EDITAL DE ALISTAMENTO DEFINITIVO DE JURADOS PARA SERVIREM NO ANO DE 2020. O DOUTOR RICARDO DOMINGOS RINHEL, MM. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, de conformidade com o artigo 426, §

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 2. ADELIO ANTONIOSI, industriário; 3. ADENILSE APARECIDA FUMAGALI, professora; 4. ADNA RAQUEL MOLINA SIQUEIRA, auxiliar de desenvolvimento infantil; 5. ALESSANDRA TATIANI DA SILVA VALVERDE, consultora de vendas; 6. ALEX DOS SANTOS, servidor público municipal; 7. ALINE PANDORF MENDES, agente administrativo; 8. ALLANA PERCILIA DOS SANTOS, au

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 397 MATÃO 1ª Vara Criminal VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MATÃO-SP EDITAL DE ALISTAMENTO PROVIÓRIO DE JURADOS PARA SERVIREM NO ANO DE 2023. O DOUTOR RICARDO DOMINGOS RINHEL, MM. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 762 motocicleta furtada da vítima (sem placa), a qual foi apreendida.. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Marilia, aos 09 de outubro de 2019. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3379 10. ANA MARIA FAUSTINO NASCIMENTO, funcionária pública; 11. ANA PAULA DE FREITAS, professora; 12. ANA PAULA FERNANDES OSTI, telefonista; 13. ANDERSON APARECIDO MOUTIN, carteiro; 14. ANDERSON LUIZ DA CONCEIÇÃO AMARAL, engenheiro; 15. ANDREIA SILMARA RIBEIRO MONTEIRO MATAVELLI, servidora pública municipal; 16. ANILDO FERNANDO RODRIGUES DA S

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 478 O DOUTOR RICARDO DOMINGOS RINHEL, MM. JUIZ PRESIDENTE DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE MATÃO, ESTADO DE SÃO PAULO, NA FORMA DA LEI, ETC... FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, de conformidade com o artigo 426, § 1º, do Código de Processo Penal (redação dada pela Lei nº 11.689, de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 312 no artigo 171 caput combinado com o artigo 29 caput na forma do artigo 71 todos do Código Penal. Requeiro recebimento da denúncia a citação dos denunciados a última das pessoas abaixo arroladas e o seu interrogatório nos termos do rito previsto no artigo 390 parágrafo 1º inciso 1 do Código de Processo Penal Até final condena�

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3397 452 anos que requeiram sua dispensa; X aqueles que o requererem, demonstrando justo impedimento. (NR); Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou política importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena de suspensão dos direitos políticos, enquanto não prestar o serviço imposto