Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10442 índice de correção monetária e juros. Havendo omissão quanto aos de acordo com a Instrução Normativa RFB 1127 de 7 de fevereiro critérios, aplica-se o quanto deliberado na decisão conjunta das de 2011 (Rendimentos Recebidos Acumuladamente - RRA); ADC 58, ADC 59, ADI 5867 e ADI 6021, em trâmite no STF (com a j) Deverá constar do resumo dos cálculos de liqu

Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Advogado Lucia Helena do Amaral Baldy(OAB: 46690SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): "... Cumprido, manifestese a reclamada, em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo (a) reclamante, nos termos do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT, sob pena de preclusão. Se silente ou de acordo, voltem conclusos para análise dos cálculos. Sorocaba, 03/01/2014. ANA MARIA EDUA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 1552 298) - Advogado: Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 353135/SP) (Fls: 298) - Advogado: Carlos Alberto de Oliveira Dolfini (OAB: 144411/SP) (Fls: 45) 168 - 0003284-27.2015.8.26.0572 - Processo Físico - Apelação - São Joaquim da Barra - Relator Denise Andréa Martins Retamero - Apelante: Aurelucia Chagas da Silva - Apelado: Alga

Judiciário ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1489/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 879, §4º, da CLT. A apuração do I.R.R.F, se houver incidência, deverá ser de acordo com a Instrução normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de 2011. Cumprido, intime-se a(s) reclamada(s) para que se manifeste em 10 dias, sobre os cálculos apresentados pelo(a) reclamante, nos termos do art. 879, §2º, da CLT, sob pena de preclusão. Se silente, ou de acordo, voltem c

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 provisoriamente arbitrado para efeitos de ordem exclusivamente recursal. Embargante: As razões de decidir e o dispositivo dos presentes embargos passam a fazer parte do v. Acórdão. Votação unânime. Processo de Origem: 3ª Câmara (Segunda Turma)000070653.2012.5.15.0152 RO VARA DO TRABALHO DE HORTOLÂNDIA, Recorrente: Magneti Marelli Sistemas Automotivos Indústria e Co

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo a

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Dr. Fábio Bisker(OAB: 129669-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BENEDICTO BUENO DA SILVA - BRASILSEG LIMPEZA & CONSERVAÇÃO LTDA. - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 2098 218.01.2009.001484-4/000000-000 - nº ordem 328/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - SOUZA E SANGALLI CONFECÇÕES LTDA ME X SIDNEIA RODRIGUES DOS SANTOS - Fls. 11 - 328/09 Intime-se o exeqüente a fornecer o atual endereço do(a) executado(a) no prazo de 10 dias. No silêncio, tornem conclusos para ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 699 1237 338.01.2010.001698-9/000000-000 - nº ordem 459/2010 - Alvará - T. D. S. L. E OUTROS X JOSÉ CARLOS DE LIMA - Fls. 15 - 1. Fls. 14: Defiro. Oficie-se como requerido (OFICIO EXPEDIDO E REMETIDO). 2. P. e Int. - ADV LUCRECIA APARECIDA RANKIN LEAL OAB/SP 188833 338.01.2010.001736-6/000000-000 - nº ordem 474/201

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Desta forma, deverá a secretaria desta Vara do Trabalho: a) autuar o processo no PJe com o mesmo número (padrão NNNNNNN-DD.AAAA.5.15.0109), classe judicial e valor da causa dos autos físicos, com o assunto 55286 e na fase de execução, inserindo nos polos somente as partes ativas, ou seja, não deverão ser incluídos os reclamantes que não compareceram (arquivamento) o