Judiciário ● 19/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 725 credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência DESPACHO de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindose, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, Feita a atualização do débito remanescente, intime-se a parte ré, § 4º, da CLT). por seu advogado, para comprovar o pagamento do débito Intime

Judiciário ● 04/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3572/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Outubro de 2022 Processo Nº ATSum-0000113-25.2022.5.23.0031 RECLAMANTE FAGNER DA SILVA SOARES ADVOGADO ISABELLA RODRIGUES SAMPAIO(OAB: 30625-O/MT) ADVOGADO NESTOR DA SILVA LARA JUNIOR(OAB: 23137-O/MT) RECLAMADO RUBENS GATTASS ADVOGADO LUIZ MIGUEL CHAMI GATTASS(OAB: 4060-O/MT) PERITO FRANCISCO LLEDO DOS SANTOS 699 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4b67a03 proferido nos

Publicações Judiciais I ● 14/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. A concessão de aposentadoria por invalidez reclama que o requerente seja segurado da Previdência Social, tenha cumprido o período de carência de 12 (doze) contribuições, e esteja incapacitado, total e definitivamente, ao trabalho (art. 201, I, da CR/88 e arts. 18, I, "a"; 25, I e 42 da Lei nº 8.213/91). Idênticos requisitos são exigidos à outorga de auxílio-doença, cuja diferença centra-se na duração da incapacidade (arts. 25, I, e 59 da Lei nº 8.213/91). 2. No que concerne à

Judiciário ● 10/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 678 Conforme determinado em Ata de Audiência, ficam as partes CÁCERES, 10 de Dezembro de 2018. intimadas da data da perícia de engenharia designada para o dia 13/12/2018 às 10h00. SIMONE JASSEK DRUMOND LEANDRO LADEIA SEGATTO Despacho Processo Nº RTOrd-0000541-46.2018.5.23.0031 RECLAMANTE BENEDITA MARIA DE SOUZA ADVOGADO LEANDRO LADEIA SEGATTO(OAB: 20324-O/MT) RECLAM

Judiciário ● 04/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2907/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 1123 INTIMAÇÃO JOSE PEDRO DIAS Juiz(a) do Trabalho Titular Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: CACERES, 4 de Fevereiro de 2020. Conforme constou em Ata de Audiência, com a entrega do laudo, MIRTES GISELLA BIACCHI BELLE TURDERA dele dê-se vista às partes pelo prazo comum de cinco dias, sob pena de preclusão. Despacho Processo Nº ATOrd

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 636 autor (ID 79c84e1) que denuncia o inadimplemento do acordo, sob pena de preclusão e concordância. PROCESSO N°: 0000229-70.2018.5.23.0031 CACERES, 27 de Junho de 2018 AUTOR:BENEDITA MARIA DE SOUZA JOSE PEDRO DIAS Juiz(a) do Trabalho Titular RÉU: GAZIN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 372 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2

Judiciário ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2662/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Fevereiro de 2019 832 Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) do r. Despacho/Sentença a seguir: CACERES, 30 de Novembro de 2018 DESPACHO JOSE PEDRO DIAS Juiz(a) do Trabalho Titular Intime-se a Autora, por seu procurador, para providenciar a realização dos exames requeridos pelo perito médico, cujas cópias das guias do SUS foram anexadas aos Autos do processo sob o ID. Despacho Processo Nº R

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 ADVOGADO RODRIGO GERALDO RIBEIRO DE ARAUJO(OAB: 9098-O/MT) LUCINDO VITORINO DE PAULA AYRTON CAMPOS MOREIRA(OAB: 17136-O/MT) REQUERIDO ADVOGADO 699 MARLI SLUZOWSKI NUNES Servidor Intimado(s)/Citado(s): GAB. DES. ELINEY VELOSO - PJe Acórdão - LUCINDO VITORINO DE PAULA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) ACERCA DA SENTEN�

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 CUIABA, 19 de Dezembro de 2019 1420 TRANSCENDÊNCIA ELINEY BEZERRA VELOSO Em observância às dicções contidas no art. 896-A, "caput", e no § Desembargador(a) Federal do Trabalho 6º, da CLT, não cabe a esta Corte, mas ao colendo Tribunal Superior do Trabalho, analisar previamente se a causa oferece transcendência com relação aos reflexos gerais de natureza Decis