Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região FGTS. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível 2921 PODER JUDICIÁRIO com o condeno, nos termos do voto do Desembargador Relator. JUSTIÇA DO TRABALHO Ementa aprovada. Julgamento ocorrido à unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Pedro Luís Vicentin Foltran (Presidente), José PROCESSO n.º 0000115-24.2018.5.10.0022 - EMBARGOS DE

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 3300 Esclareço, ainda, que a homologação dos cálculos pela Contadoria Coordenadoria da 3ª Turma; Judicial se deu em 21/02/2018, portanto, não se trata de execução Brasília/DF; 21 de outubro de 2020 (data do Julgamento). antiga iniciada antes da Lei nº 13.467/2017, como alega a embargante, a atrair a sistemática anterior à Reforma Trabalhista e RICARDO ALENCAR

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2889 INTEGRATIVA. EFEITO MODIFICATIVO. Ocorrendo omissão no julgado, cabe ao julgador prover os Embargos para sanar o vício, Brasília-DF, 29 de janeiro de 2021. imprimindo efeito modificativo ao julgado. Embargos de Declaração do Reclamante conhecidos e providos. ZELMA DA SILVA PEREIRA Servidor de Secretaria RELATÓRIO Processo Nº ROT-0000115-24.2018.5.10.0022 Relator

Judiciário ● 17/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3184/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Março de 2021 Despacho Processo Nº ROT-0000115-24.2018.5.10.0022 Relator JOSE LEONE CORDEIRO LEITE RECORRENTE DISTRIBUIDORA BRASILIENSE DE BATERIAS LIMITADA ADVOGADO Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) ADVOGADO LUCAS MARTINS DE SOUZA(OAB: 59805/DF) RECORRENTE BENONES SILVA SANTOS ADVOGADO SILVIA PESSANHA VELLOSO(OAB: 17539/DF) ADVOGADO MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8364/DF) RECOR

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1003 Magistrado Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATOrd-0001763-10.2016.5.10.0022 RECLAMANTE ISMAEL SANCHES SANTOS ADVOGADO CLAUDIA BORGES DA SILVA(OAB: 46639/DF) ADVOGADO ALFREDO JOSE SANTOS DA CUNHA(OAB: 8922/DF) RECLAMADO OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO GABRIEL DE MORAES KOUZAK(OAB: 37056/DF) ADVOGADO STEPHANIE CIRILO LEMOS(OAB: 48510/

Judiciário ● 02/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3173/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 25136/DF) LUCAS MARTINS DE SOUZA(OAB: 59805/DF) BENONES SILVA SANTOS SILVIA PESSANHA VELLOSO(OAB: 17539/DF) MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 8364/DF) BENONES SILVA SANTOS SILVIA PESSANHA VELLOSO(OAB: 17539/DF) MAGDA FERREIRA DE SOUZA(

Judiciário ● 27/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 ADVOGADO Conheço dos embargos de declaração de ambas as partes e, no RECORRIDO ADVOGADO mérito, empresto-lhes provimento parcial apenas para prestar esclarecimentos, nos termos da motivação esposada. ADVOGADO É o meu voto. RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ACÓRDÃO PERITO 3318 SILVIA PESSANHA VELLOSO(OAB: 17539/DF) BENONES SILVA SANTOS MAGDA FERREIRA DE SOUZA(OAB: 836

Judiciário ● 14/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2473/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Maio de 2018 3376 liquidação, observando-se os parâmetros da coisa julgada, no prazo de 30 dias. No silêncio, igual prazo será concedido à parte reclamante. Apresentada a conta, os autos seguirão à Contadoria, para consolidação, após o que a execução prosseguirá, na forma do art. 884 da CLT. Esclareço, desde já, que no caso de não apresentação, pelas partes, da conta de l

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PEDRO LUÍS VICENTIN FOLTRAN TIAGO FERREIRA DE SOUSA DAYANNE GOIS SILVA(OAB: 57874/DF) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ANDREIA DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 29556/DF) LG ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA IGOR VIANA REIS(OAB: 45274/DF) Revisor AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Int

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Nos termos do art. 203, §4º, do atual CPC c/c art. 23 do Provimento Geral Consolidado deste Regional e orientação do Juízo do Trabalho, o processo terá a seguinte movimentação: ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO Intimem-se as partes para vista do laudo pericial. Prazo comum ADVOGADO de cinco dias. PERITO 3387 HOALES HENRIQUES ALVAR