Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 11 de Outubro de 2022 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 11730751 Keila Cristina Domingues – ASB – 1 - Ituiutaba - 14 - 01/06/2022 A 14/06/2022 - , 15045

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 04 de Abril de 2017 Diário do Executivo - 158.I, 09540451 Andreia de Almeida Ribeiro – PEB – 1 - Bocaiuva 30 - 21/03/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 09540451 Andreia de Almeida Ribeiro – PEB – 2 - Bocaiuva - 30 - 21/03/2017 A 19/04/2017 - 158.I, 10816965 Adriana das Gracas Andrade – PEB – 3 - Montes Claros - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 10958866 Osmania Ferreira Lopes – PEB – 1 - Montes Claros - 30 - 23/03/2017 A 21/04/2017 - 158.I, 11572898 Marina Antune

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo n° 20456/2012, Usuário: Condomínio Nossa Fazenda, Esmeraldas, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803053/2022. *Processo n° 17370/2022, Usuário: Antonio Pereira da Silva Sobrinho, Pouso Alegre, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803058/2022. *Processo n° 17550/2022, Usuário: Minas Industria e Comercio de Eps Ltda, Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1803061/2022. *Processo n° 13475/2022, Usuário: Un

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo vigência, ato nº 20/10, publicado em 23/03/10: onde se lê: referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 16/02/10, leia-se: referente ao 6º quinquênio de exercício, a contar de 01/03/10; TEÓFILO OTONI – EE Nossa Senhora de Fátima, Masp 335780-3-01, Dilene Xavier Ramos Di Pietro, PEBIIL, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 55/11, publicado em 06/12/11: onde se lê: referente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 09317983 Marisa Perpetua dos Santos Reis – PEB – 1 - Barao de Cocais - 396 - 01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 07 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 14360804 Lupercio Renato Mendes – ASP – 1 - Diamantina - 7 - 31/07/2019 A 06/08/2019 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo , 10673663 Marine Carvalho Santana – – 0 - Malacacheta 01/08/2019 Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 11909959 Ailto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Avaliação Pericial pela MANUTENÇÃO DA APTIDÃO COM ACOMPANHAMENTO em estágio probatório, nos termos do §7º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, combinado com inciso I do art. 2º da Resolução SEPLAG nº 36, de 13 de julho de 2017, do(s) servidor(es) abaixo: Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 11006715 Wirley da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A 05/12/2022 - 158.I, 14366066 Jessica Maria Nepomuceno Guedes – ASP – 1 - Congonhas - 31 - 05/11/2022 A 05/12/2022 - 158.I, 14366066 Jessica Maria Nepomuceno Guedes – ASP – 1 - Congonhas - 38 06/12/2022 A 12/01/2023 - 158.I, 14394233 Alex Robson Bento Grossi – ASP – 1 - Conselheiro Lafaiete - 3 - 10/11/2022 A 12/11/2022 - 158. I Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01436 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do Córrego Liberdade. Município: Conceição do Mato Dentro - MG. Cancela-se a pedido do Requerente a portaria nº 01437 publicada dia 28/06/2013. Outorgada: Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A – CNPJ: 02.359.572/0003-59. Curso d’água: Afluente do