Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5184 FABIANA FARIA DO CARMO SILVEIRA(OAB: 108139/MG) DESPACHO Intimado(s)/Citado(s): - SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA Vistos. Intime-se a reclamada para vista do recurso interposto, pelo prazo legal de 8 dias. Assinatura PODER JUDICIÁRIO BELO HORIZONTE, 15 de Maio de 2019. JUSTIÇA DO TRABALHO HENRIQUE DE SOUZA MOTA Fundamentação Juiz(a) do Trabalho Substituto(

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região S/C LTDA - ME - CNPJ: 04.652.603/0001-29, relativa ao depósito 4459 - LEILA MARIA GUARIENTO JUDICIAL efetivado na conta de nº00620042028455840, datado de 17//05/19, referente ao processo de nº 001091102.2017.5.03.0185, de natureza AÇÃO TRABALHISTA - RITO PODER JUDICIÁRIO SUMARÍSSIMO (1125), ação movida por AUTOR: DANIELA JUSTIÇA DO TRABALHO DUARTE OLIVEIRA ANDRAD

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 1230 insurgência manifestada nas razões recursais apresentadas pelo reclamante, nego provimento ao recurso ordinário, confirmando a PODER JUDICIÁRIO sentença de origem pelos seus próprios jurídicos fundamentos. JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO DOS RECLAMADOS - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - MANUTENÇÃO DO PLANO DE SAÚDE - VALORES DAS MENSALIDADES - CORREÇÃO MONETÁRI

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2937/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 723 dispositiva, e das razões de decidir do voto prevalente. Se a No mérito, negou-lhes provimento. Serve de acórdão a presente sentença for confirmada pelos próprios fundamentos, a certidão de certidão, nos termos do inciso IV, § 1º, do artigo 895 da CLT, com julgamento, registrando tal circunstância, servirá de acórdão". Não fulcro nos seguintes fundament

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2984/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 Advogado Advogado Agravado e Recorrido Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho Dr. Pedro Teixeira Mesquita da Costa(OAB: 72811/RS) Dr. Lúcio Fernandes Furtado(OAB: 65084-A/RS) COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE - GT E OUTROS Dr. Jimmy Bariani Koch(OAB: 50783/RS) Dra. Gabriela Lucas de Olivera Guattini(OAB: 88079-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇ

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4994 CRONOLÓGICA (ART. 22 DA RESOLUÇÃO 136, DO CSJT). O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO descumprimento pelo Autor implicará a extinção do feito, sem resolução do mérito (art. 485, IV c/c art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil e arts. 818 e 849 da CLT) e pela Ré a desconsideração dos documentos como meio de prova 47ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZO

Judiciário ● 28/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3339/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº RRAg-0000902-87.2017.5.09.0322 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVADO(S) E HERALDO DE ARAUJO RECORRENTE(S) Advogada DRA. JOSANE DE FÁTIMA COUTINHO FANINE(OAB: 35430A/PR) AGRAVANTE(S) E ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE RECORRIDO(S) PARANAGUÁ E ANTONINA Advogado DR. LUCIANO DE OLIVEIRA ASSIS(OAB: 281028-A/SP) Advogado DR. ROGER DE OLIVEIRA FRANCO(

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4461 salarial, deverão observar o disposto no artigo 22, § 2º, e art. 28, § acima e modificar a sentença de ID 385a352 nos termos do art. 897 9º, da Lei nº 8.212/91, e no § 4º do art. 276 do Decreto nº 3.048/99 -A da CLT para que no tópico relativo às contribuições fiscais e e o disposto nos planos de previdência privada, devendo as partes previdenciárias le

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA. Processo Nº RRAg-0010266-94.2020.5.03.0015 Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) E FLAVIA MARIANA MENDES DINIZ RECORRENTE(S) Advogado DR. RENATO FERREIRA PIMENTA(OAB: 134361-A/MG) Advogada DRA. MICHELE RIBEIRO MENDES(OAB: 197982-A/MG) AGRAVADO(S) E EMPRESA BRASILEIRA DE RECORRIDO(S) SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH Advogado DR. ALESSANDR

Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010085-04.2019.5.15.0045 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. GUILHERME AUGUSTO CAPUTO BASTOS AGRAVANTE(S) NIPLAN ENGENHARIA S.A. Advogado DR. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 24290/BA) AGRAVADO(S) WELINGTON RODRIGUES DOS SANTOS Advogado DR. NORIVALDO ANTONIO BERNARDINO(OAB: 372315-A/SP) AGRAVADO(S) CBC INDÚSTRIAS PESADAS S.A. Advogada DRA. STEPHANIE ALLINE MAR