Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 0513727-6 0523256-2 0516747-7 0506959-9 0531225-6 0535954-6 0558115-0 0505828-7 0549902-0 0540877-6 0538930-5 FERNANDA MACEDO SILVEIRA RENATO BRANDAO DE AVILA CINDY EVELLYN BORBA DOMINGUETI RICARDO BATISTA GARCIA NETO JESSANY MARTIMIANO RODRIGUES MARTINS GUILHERME AUGUSTO DE OLIVEIRA BARBOSA FABIANO BOTELHO FELIZARDO BIANCA CAMPOS MONTALVAO PATRICIA SILVA DE OLIVEIRA ERICA MAIOLINI DOS SANTOS MARJORIE LUDMILLA RAFFAELA BORGES BRASIL ALMEIDA REIS GIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 17 Fica a Comissão Interna de Gestão de Informações, instituída pela Resolução SEPLAG nº 37 de 23 de maio de 2012, responsável por dirimir eventuais dúvidas e por adotar as providências necessárias para que as autoridades, servidores, terceirizados, estagiários e demais colaboradores da SEPLAG, sem prejuízo de suas responsabilidades, conheçam as normas e obedeçam as medidas e procedimentos de segurança p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Diário do Executivo Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Unaí, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Unaí. Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.36

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Odair José da Cunha Expediente GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Secretaria de Estado de Governo Subsecretaria de Comunicação Social COMUNICADO Nº 001/2015 INDICAÇÃO DOS NOMES PARA SORTEIO DE MEMBROS DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA DE LICITAÇÃO O Secretário Adjunto, da Secretaria de Estado de Governo, cumprindo o que determina o § 2º do Art. 10 da Lei Nº 12.232, de 29/04/2010, no uso de suas atribui

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

52 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças PREGÃO ELETRÔNICO 1501122000064/2014 – Tipo: menor preço - Objeto: Prestação de serviços de confecção e impressão de pastas de prontuário médico para a Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional – SCPMSO – da SEPLAG.. A sessão do pregão ocorrerá no dia 07/08/2014, às 10h, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: bernardo.souza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Abril de 2014 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato do 6º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 015/2011. Partes: EREMG em Brasília/DF, e a Empresa MGS - S/A. Objeto: I) A revisão do percentual da taxa de Encargos Sociais e Trabalhistas, a partir de 01/01/2014, passando de 75,57% para 75,25%; II) O reajuste do valor dos salários e do valor do vale alimentação a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 POLIANA GONÇALVES DIAS REIS, MASP 752296/4. A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do artigo 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, e nos termos do artigo 72, parágrafo único da Lei 869, de 5 de julho de 1952 e artigo 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, prorroga a disposição de EUGÊNIO ÂNGELO BICALHO GOMES, MASP 752422-6, Especialista em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais Coronel BM Ivan Gamaliel Pinto Expediente – CG – Ato de Dispensa e Delegação de Responsável Técnico. O Cel BM Cmt-Geral do CBMMG, no uso de suas atribuições legais prescritas no art. 3, do Decreto nº42.251, de 09jan02, Dispensa e Delega competência aos militares abaixo indicados, para atuar como Responsável Técnico a partir de 04 de agosto de 2014. 1º BBM – Unidade 1400006 – No

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo temporária estratégica GTED-4 PH1100291 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, VÂNIA BEATRIZ CARVALHO PASSOS, MASP 1169178-9, do cargo de provimento em comissão DAD-9 PH1100057 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007 e do Decreto nº 45.537, de 27

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 23 de Julho de 2014 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, FELICIANO XAVIER RODRIGUES DE FREITAS, MASP 367779-6, do cargo de provimento em comissão DAD-1 SU1100192 da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a contar