Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA EXECTDO : Unicel Telefonia Eireli - Me VARA:SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:SETOR :1516665-59.2020.8.26.0602 :EXECUÇÃO FISCAL : PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA : Valdecir da Silva DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 ADVOGADO : 225141/SP - Thais Alvarenga Rabello EMBARGDO : Condomínio Residencial Parque Salamanca VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1035393-11.2020.8.26.0602 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Francisca Aglecilma Costa de Souza Eireli (Fran Box) ADVOGADO : 441608/SP - Lilian Fernandes Franca de Lima REQDO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3521 3351 Processo 1027161-73.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento da Própria Saúde - Fabio de Araujo Pereira - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB 297065/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1078 4093 penhora, intime-se o executado para no prazo de cinco dias, indicar bens passíveis de penhora advertido consoante o art. 599, inciso II do CPC. Decorrido o prazo “in albis”, configurado ato atentatório a dignidade da Justiça (art. 600, inc. IV do CPC), será aplicada multa correspondente a 20% do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3652 EXPLORAÇÃO EXTRATIVA VEGETAL - ART. 32 DO CTN, 15 DO DECRETO LEI N° 57/66 - I. O artigo 15 do Decreto-Lei n° 57/66 exclui da incidência do IPTU os imóveis cuja destinação seja comprovadamente a de exploração agrícola, pecuária ou industrial, sobre os quais incide o Imposto Territorial Rural-ITR

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 62 RESIDUOS LTDA 7880,84; AUDA DE LEMOS LEITE 2386,61; AUDINEA MENDONCA SANTOS 3000,00; AUDIOMOTOR COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA 17819,23; AUDREA MARTINS DA SILVA 1088,62; AUGUSTA DE FATIMA FERREIRA COSTA 3720,00; AUGUSTA SALDANHA 2329,33; AULIK INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 5622622,30; AULINA MARIA NUNES 2944,33; AUREA DOS SANTOS SILVA 2818,04;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3396 3606 regulamentar daquela, em clara ofensa, inclusive ao art. 5º, do Decreto n. 33.174/91, como se vê: Artigo 5.º - Cabe às Secretarias de Estado e aos órgãos da Administração indireta e fundacional em suas respectivas áreas de atuação, a instalação, a manutenção e a direção de Centros de Conviv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3160 2992 - - Amelia Sioko Mukayama de Camargo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a pretensão inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 4477 inicial, para incluir no polo passivo da ação o Município de São Paulo, por se tratar de hipótese de litisconsórcio passivo necessário, considerando que o autor pugna pelo reconhecimento de invalidade dos autos de infração lavrados por tal entidade. Deverá o autor, no mesmo prazo, esclarecer os m