Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargador Federal 00142 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0017473-96.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.017473-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO EDINA DACOOL SP270787 CELIANE SUGUINOSHITA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PR038715 ADELINE GARCIA MATIAS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 10.00.00055-4 1 Vr JACUPIRANGA/SP EMENTA CONSTITUCIONAL. PREVIDENCIARIO. AGRAVO LEGAL. BENEF�

Publicações Judiciais I ● 02/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 25 de março de 2019. TORU YAMAMOTO Desembargador Federal 00013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0021627-60.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.021627-9/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO FABIANA BEZERRA DE SA SIQUEIRA e outros(as) OTAVIO ANTONI BEZERRA SIQUEIRA incapaz CAROLINE PIETRA BEZERRA SIQUEIRA incapaz SP294721 SANDRO LUIS CLEMENTE FABIANA BEZERRA DE SA SIQUEIRA Instit

Publicações Judiciais I ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00017 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0016064-85.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.016064-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP333183 ADRIANA DE SOUSA GOMES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO MESSIAS DIAS SP068651 REINALDO CAETANO DA SILVEIRA JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE GUARARAPES SP 12.00.00035-9 2 Vr GUARARAPES/SP D

Publicações Judiciais I ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO FABIANA BEZERRA DE SA SIQUEIRA e outros OTAVIO ANTONI BEZERRA SIQUEIRA incapaz CAROLINE PIETRA BEZERRA SIQUEIRA incapaz SP294721 SANDRO LUIS CLEMENTE FABIANA BEZERRA DE SA SIQUEIRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP234568 LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 10.00.00159-6 2 Vr CACAPAVA/SP DECISÃO Trata-se de Apelação

Publicações Judiciais I ● 07/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 30 de novembro de 2018. CARLOS DELGADO Desembargador Federal 00011 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0008873-25.2012.4.03.6183/SP 2012.61.83.008873-0/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SUELI VALILLO SP062768B DOMINGOS ANTONIO CIARLARIELLO e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 6 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00088732520124036183 6V Vr SAO PAULO/SP

Publicações Judiciais II ● 23/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00379 Ap 1872968 0021627-60.2013.4.03.9999 SP 1000001596 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : FABIANA BEZERRA DE SA SIQUEIRA e outros(as) ADV : SP294721 SANDRO LUIS CLEMENTE APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : LUCILENE QUEIROZ O DONNELL ALVAN ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00380 ApReeNec 2164157 0019431-15.2016.4.03.9999 SP 00015889720148260213 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Soc

Publicações Judiciais I ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

QUESTÃO DE ORDEM PROCESSUAL CIVIL. REVISÃO DE TEMA REPETITIVO. TEMA 896/STJ. APARENTE CONFRONTO COM A COMPREENSÃO FIXADA PELO STF. ADMISSÃO DO RITO. SUSPENSÃO DE TODOS OS CASOS IDÊNTICOS NO TERRITÓRIO NACIONAL. FUNDAMENTO DA QUESTÃO DE ORDEM 1. O STJ definiu o Tema repetitivo 896/STJ com o seguinte enunciado: "Para a concessão de auxílio-reclusão (art. 80 da Lei 8.213/1991), o critério de aferição de renda do segurado que não exerce atividade laboral remunerada no momento do recol

Publicações Judiciais II ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS APDO(A) : JOAO VITOR MARTINS PEREIRA REPTE : SAMARA APARECIDA MARTINS ADV : SP287197 NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0232 Ap-SP 1872968 0021627-60.2013.4.03.9999 1000001596 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : FABIANA BEZERRA DE SA SIQUEIRA e outros(as) ADV : SP294721 SANDRO LUIS CLEMENTE

Publicações Judiciais II ● 01/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : KAREN CECILIA CAMARGO GUIEDES incapaz REPTE : VERA LUCIA BUENO DE CAMARGO ADV : SP070069 LUIZ ANTONIO BELUZZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. INCAPAZ 00230 ApReeNec 2115832 0001036-17.2013.4.03.6139 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : IVANI DE OLIVEIRA LIMA VIEIRA e outro(a) ADV : SP313170 BRUNO HERE

Publicações Judiciais II ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : EDUARDO HARUO MENDES YAMAGUCHI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ANA LUIZA HORTENCIA DE SANTA TEREZA DE JESUS PINTO (= ou > de 65 anos) ADV : SP050099 ADAUTO CORREA MARTINS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 4 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INTERNO DO INSS. 0378 ApReeNec-SP 2109600 0005669-02.2014.4.03.6183 INCID. : 21 - AGRAVO INTERNO RELA