Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2440 3748 constantes dos autos indicam que também ostenta o requisito subjetivo para a progressão prisional, inclusive em razão da boa conduta carcerária atual e da inexistência de falta disciplinar. Além disso, o “boletim informativo” emitido pela unidade prisional não foi impugnado pelo Ministério Públic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3727 Processo 0000113-58.2014.8.26.0520 - Execução Provisória - Pena Privativa de Liberdade - Lucival Nascimento Junior Considerando o decurso do prazo para o Ministério Público e ante a necessidade da sua manifestação no mérito do pedido de livramento condicional, por ora, abra-se-lhe nova vista, com urgênc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3273 1222 Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Marli Aparecida Silva (OAB: 117861/SP) - Rogerio Camargo Oliveira (OAB: 321188/SP) - Renato Augusto de Campos (OAB: 146111/SP) - Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público) - Tainá Suila da Silva Arantes Torres (OAB: 375399/SP) - Bianca Camargo Moller (OAB: 383901/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 REQTE : Paulo Bosco da Silva ADVOGADO : 275707/SP - Juliana Bicudo de Paula Pires VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1008138-09.2020.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Jose Shesman Silva de Freitas ADVOGADO : 393717/SP - Isaak Naum Gonçalves da Silva VARA:1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1999 tornem os autos conclusos. Int. São Paulo, 10 de agosto de 2021. André Carvalho e Silva de Almeida Relator - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Cesar Augusto Luiz Leonardo (OAB: 265830/SP) (Defensor Público) - 2º Andar Nº 0008719-58.2021.8.26.

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032 PROCESSO: 0001186-55.2018.4.03.6322 RECTE: ALBERTO BOSE ADV. SP167934 - LENITA MARA GENTIL FERNANDES e ADV. SP374274 - WILSON FERNANDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRIB: 01/02/2019 MPF: Não DPU: Não 0033 PROCESSO: 0001206-29.2017.4.03.6339 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: JOAO VICTOR DA SILVA LOURENCO ADV. SP376510 - ADIB MIGUEL SAPAG JUNIOR RELATOR(A): FABÍOLA QUEIROZ DATA DISTRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2254 - WAGNER APARECIDO DA COSTA - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face de WAGNER APARECIDO DA COSTA, filho de Ana Santana Costa de Souza, natural de São José dos Campos/SP, devidamente qualificado a fls. 21 e 23, para condená-lo ao cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 977 INFRATOR : K.S.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502124-15.2019.8.26.0292 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2208171/2019 - Jacarei AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VALDIR CLARO DA COSTA VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005257-42.2019.8

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001298-57.2018.4.03.6311 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/9301044849 RECORRENTE: FERNANDO VALDES GOMES (SP375399 - TAINÁ SUILA DA SILVA ARANTES TORRES) RAPHAELA VALDES GOMES (SP375399 - TAINÁ SUILA DA SILVA ARANTES TORRES) FERNANDO VALDES GOMES (SP383901 BIANCA CAMARGO MOLLER) RAPHAELA VALDES GOMES (SP383901 - BIANCA CAMARGO MOLLER) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0003019-19.2016.4.03.6342 - 1ª VARA GABINETE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2263 16 Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do Plantão Judiciário da 44ª Circunscrição Judiciária - Guarulhos; 2257035-41.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 3ª Vara Criminal;