Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 397 (s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2016 307 RG. Nº 14.723.781, filho(a) de Water Cubo e de Eugenia Garcia Cubo, nascido(a) aos 01/07/1962 em Uchoa-SP, residente na Rua Faustino Moreira Gonçalves, 1227, Indiaporã/SP., o qual foi condenado pela Vara Única do Foro Distrital de Ouroeste/ SP., nos autos do processo-crime nº 0002406-94.2010.8.26.0696, por infração ao artigo 297, �

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 200 que, por consequência, sofreu lesões corporais de natureza leve, cf. laudo pericial de fls.07/08. Consta dos autos que a vítima e o denunciado, viviam em união estável há 07 (sete) anos, não possuindo filhos desta relação. Segundo consta, na data dos fatos, a vítima estava se arrumando para sair, quando o denunciado, pendurou um

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2771 358 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial Criminal, do Foro de Santos, Estado de São Paulo, Dr(a). Renata Sanchez Guidugli Gusmão, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WILLAME DE LIMA FELIPE, Brasileiro, Solteiro, Pedreiro, RG 40

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2473 657 da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s) R?u: EDAIR APARECIDO QUEIROZ MONTEIRO, (Alcunha: Nego Ou Indinho), Brasileiro, Solteiro, Lavrador, RG 34194299-6, pai Aparecido Queiroz Monteiro, m?e Ang?lica da Silva Monteiro, Nascido/Nascida em 24/10/1977, de cor Branco,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2210 316 Diante do exposto, DENUNCIO a V. Exa . JOSÉ DOS SANTOS PEREIRA, como incurso nos artigos 21, caput, do Decreto-lei 3.688141 (Lei das Contravenções Penais) e 147, caput, do Código Penal, ambos c. c. a Lei 11.340/2006 (Lei ‘Mana da Penha), em concurso material de delitos, requerendo que, recebida e autuada esta, seja ele citado para

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1644 53 e inicialmente no regime fechado, observando a reincidência de Amadeu Raul Alves de Souza e Bruno Pereira dos Santos e maus antecedentes e personalidade voltada para a prática de crimes de Fernando Tourinho Coelho, como revelam as certidões criminais juntadas nos apensos próprios. Pela mesma razão, deixo de conceder aos réus qualquer be

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1956 43 EDITAL PARA INTIMA?O PARA AUDI?NCIA DE INSTRU?O E JULGAMENTO, COM PRAZO DE 10 DIAS O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 25? Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de S?o Paulo, Dr(a). Waldir Calciolari, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(?)(s

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 397 (s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2741 397 (s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 10 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: “Julgo PROCEDENTE a ação penal e CONDENO