Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 20 de Setembro de 2022 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 03589611 Kaiser Henrique Campos Buchacra – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 7 01/08/2022 A 07/08/2022 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 11006509 Andreia Lucia Villaca Veiga – DAI21 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 05/09/2022 A 06/09/2022 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 10368835 Claudete Alves Ferreira – AST – 1 - Belo Horizont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Maio de 2019 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013:Masp Nome Período InícioUNIDADE CSSFA:10899870 Dalva Aparecida Gomes 01 29/03/19.UNIDADE HJXXIII:13047980 Rosy Mery Gomes 02 20/03/19.ACIDENTE DO TRABALHO SEM AFASTAMENTO, no interior e na sede, nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Diário do Executivo EDITAL 006.709/2014 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/SFR II – CONTAGEM AF/3º NÍVEL/IBIRITÉ INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV, VIII, e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios INTIMADOS a aprese

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 22 de Junho de 2021 Diário do Executivo EXTRATO DE LAUDOS COMPLEMENTARES SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERICIA MEDICA E SAÚDE OCUPACIONAL/SEPLAG Fica homologada, a presente complementação do Laudo Ambiental da Secretaria de Estado de Saúde – SES, elaborado com base nos § 1º e § 2º do art. 6º do Decreto nº 39032/97 e no art. 1º do Decreto nº 46104/12, cujo extrato segue anexo, realizado pela Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência Central

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Reis – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei - 31 - 08/04/2015 A 08/05/2015 - 158.I, 03783008 Charles El Corab – PEB – 2 - Sao Joao Del Rei 45 - 07/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 03783008 Charles El Corab – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 45 - 07/04/2015 A 21/05/2015 - 158.I, 05229950 Regiane do Carmo Vieira da Silva – PEB – 1 - Sao Joao Del Rei - 60 - 03/04/2015 A 01/06/2015 - 158.I, 05230545 Maria Jose Oliveira Assuncao Procopio – ATB – 2 - Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo -SRE DE ARACUAI: MARINEIDE MARIA SANTOS MELO -Masp 1303983-9, EEB/ COORDENADOR DE SERVIÇOS(MEDINA). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. -SRE DE CARANGOLA: DECIO GADIOLA RODRIGUES DE FIGUEIREDO -Masp 1500744-6, PEB/VISITADOR(CAPARAÓ). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. - Por não haver compatibilidade de horários. - Por não ser, ou não comprovar ser o cargo, emprego ou função públicos de VISI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 04/08/2020, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Silvana Werner Ferreira Fraga, MASP 919.618-9, CPF 458.488.236-34, ocupante do cargo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde, Código EPGS, Nível IV, Símbolo EPGS4, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Saúde - Belo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 20 de Julho de 2021 Diário do Executivo - 1 - 18/06/2021 A 18/06/2021 - 158.I, 12970935 Carla Divina de Oliveira – ASP – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/05/2021 A 01/06/2021 - 158.I, 13541693 Kenya Mara Messias Moreira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 5 - 04/06/2021 A 08/06/2021 - 158.I, 13541693 Kenya Mara Messias Moreira – AGSE – 2 - Belo Horizonte - 60 - 09/06/2021 A 07/08/2021 - 158.I, 13649223 Rosana Pereira Rocha – ASEDS – 2 - Contagem - 4 - 08/06/2021 A 11/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 13 de Abril de 2016 Diário do Executivo PEB/PEB; JULIO PANZERA GONCALVES -Masp 1348545-3, PEB/ PEB; JARDEL GUIMARAES DIAS DOS REIS -Masp 1220100-0, PEB/PEB; BRUNA SANTIAGO JARDIM -Masp 1279008-5, PEB/ PEB; VANIA APARECIDA DA SILVA -Masp 1202578-9, PEB/ PROFESSOR(TIRADENTES). - SRE DE SETE LAGOAS: DORIS LUZIA MACIEL DE ANDRADE -Masp 0806181-4, ATB/ PROFESSOR(POMPÉU); JOANA DARC DA SILVA MOURA -Masp 1171828-5, PEB/PEB; ANDREIA DA CONCEICAO TOLENTINO -Masp 0874464-1, PEB/PROFE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 2 - Belo Horizonte - 2 - 17/04/2019 A 18/04/2019 - 158.I, 13234653 Barbara Guedes Martins – PEB – 2 - Belo Horizonte - 31 - 11/04/2019 A 11/05/2019 - 158.I, 13245931 Carlos Wagner Amorim – ATB – 1 Ribeirao das Neves - 15 - 21/04/2019 A 05/05/2019 - 158.I, 13269477 Joelma Aparecida Santana de Souza – ATB – 3 - Pedro Leopoldo - 3 10/04/2019 A 12/04/2019 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 04492716 Denise Garcia do Carmo – TDE – 1 Belo Ho