Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2506/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 15846 7ª CÂMARA (QUARTA TURMA) 0010004-38.2017.5.15.0041 ED - EMBARGOS DECLARATÓRIOS VARA DO TRABALHO DE ITAPETININGA EMBARGANTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E Votos Revisores PECUARIA DO BRASIL JUIZ RELATOR: MARCELO MAGALHÃES RUFINO Acórdão Processo Nº ROPS-0010004-38.2017.5.15.0041 Relator MARCELO MAGALHAES RUFINO RECORRENTE CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 21566 Filho. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Roberto Nóbrega de Almeida Filho Desembargador do Trabalho Renan Ravel Rodrigues Fagundes Item de recurso Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO Acordam os magistrados da 7ª Câmara - Quarta Turma do Tribunal Regional do Traba

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 29487 Votação unânime. 8ª CÂMARA - 4ª TURMA PROCESSO TRT/15ª REGIÃO N.º 0012400-02.2017.5.15.0004 RECURSO ORDINÁRIO - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO RECORRENTE : CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E HAMILTON LUIZ SCARABELIM PECUÁRIA DO BRASIL Juiz Relator RECORRIDO: JOSÉ ROBERTO GONÇALVES PISTORE ORIGEM : 1a VARA DO TRABALHO DE RIBEIRÃO PRETO JUÍZA SENTENCIANTE

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7340 Juiz do Trabalho Alexandre Vieira dos Anjos (relator) Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato Juiz do Trabalho Helio Grasselli Votos Revisores RESULTADO: ACORDAM os Magistrados da 1ª Câmara - Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo (a) Exmo (a). Sr (a). Relator (a).

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 42615 A reclamante interpõe embargos de declaração (ID e4c6daf) contra o v. Acórdão (ID c708f97), asseverando omissão no julgado e requerendo o pronunciamento deste Regional acerca do regime arrecadatório previsto na Constituição Federal para as entidades sindicais, da exigência da notificação pessoal do sujeito passivo e da

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 25853 PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0011189-92.2017.5.15.0112 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Hamilton Luiz Scarabelim EMBARGANTE: CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL Juiz Relator EMBARGADO: ACÓRDÃO DE Id c952f07 Votos Revisores Cuida-se de embargos de declaração (Id 9b8e434) opostos pela autora em face o v. acórdão de Id c952f07, perseguindo a integraç

Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2440/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 16199 Votos Revisores Sessão realizada em 13 de março de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Acórdão Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Processo Nº RO-0010236-96.2017.5.15.0058 Relator HAMIL

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 AGRAVANTE substituir o Desembargador Carlos Alberto Bosco que se encontra em licença curso. ADVOGADO Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) AGRAVADO ADVOGADO 15917 CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL Manoel Rodrigues Lourenço Filho(OAB: 208128-D/SP) ALCIDES GEROSA DE BARROS JOSE LUIZ RUBIN(OAB: 241216/SP) ciente. Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 7442 4ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) PROCESSO nº 0012048-30.2017.5.15.0041 VARA DO TRABALHO DE ITAAPETININGA DÉCIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO RECORRENTE: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL JUIZ RELATOR RECORRIDO: ALAEL THIOBALDO JUÍZ SENTENCIANTE: SANDRO MATUCCI Acórdão Processo Nº ROPS-0012048-30.2017.5.15.0041 Relator DECIO UMBERTO MATOSO RODOVALHO RECOR

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 8651 Recurso da parte Em sessão realizada em 21/08/2018, a 4ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho DAGOBERTO NISHINA DE AZEVEDO Tomaram parte no julgamento os Exmos. Srs. Magistrados Item de recurso Relator: Juiz do Trabalho RONALDO OLIVEIRA SIANDEL