Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019892-86.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ENIO ZAHA - SP1239460A, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP5807900A, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP2360720A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019892-86.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ENIO ZAHA - SP1239460

Publicações Judiciais I ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019892-86.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ENIO ZAHA - SP1239460A, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP5807900A, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP2360720A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019892-86.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: ENIO ZAHA - SP1239460

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 26 de setembro de 2017 XRD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012408-53.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: NEWORK DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO NASCIMENTO CORREA - SP328490, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA - SP8405 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES P A C H O Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte ju

Publicações Judiciais I ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Comunique-se ao juízo "a quo". Intime-se a agravada para que responda nos termos e para os efeitos do Art. 1.019, II, do CPC. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 2 de maio de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003980-82.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: NESTLE BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: MARIANA NEVES DE VITO - SP158516-A, PAULO ROGERIO SEHN - SP109361-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5003980-82.2017.4.03.6100

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) SERGIO CARLOS CAVARGANTE VAN HANEGAM DONERO(OAB: 9835 -B/MS) IRANI OTTONI(OAB: 6256-A/MS) GALVAO ENGENHARIA S/A RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) CONSORCIO UFN I I I RI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se. São Paulo, 26 de setembro de 2017 XRD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5012408-53.2017.4.03.6100 IMPETRANTE: NEWORK DO BRASIL LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: PAULO NASCIMENTO CORREA - SP328490, FRANCISCO DE ASSIS VASCONCELLOS PEREIRA DA SILVA - SP8405 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA EM SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D ES P A C H O Vistos. Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para que a parte ju

Publicações Judiciais I ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, DEU PROVIMENTO à apelação da parte impetrante e NEGOU PROVIMENTO à remessa necessária e à apelação da União, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002338-13.2019.4.03.6130 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIVAR BRASIL LTDA Advogados do(a) APELANTE: LUIS CARLOS SZYMONOWICZ - SP93967-

Publicações Judiciais I ● 19/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022373-22.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA AGRAVANTE: MANN+HUMMEL BRASIL LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: EDUARDO SIMOES FLEURY - SP2734340A, RODRIGO ALEXANDRE LAZARO PINTO - SP2351770A AGRAVADO: GERENTE REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO EM CAMPINAS, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM CAMPINAS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022373-22.2017.4.03.0000 RELA

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) CRISTIANE RODRIGUES(OAB: 12780/MS) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MARIA LUCIA FERREIRA TEIXEIRA(OAB: 8779-A/MS) SINOPEC PETROLEUM DO BRASIL LTDA RICARDO DE ALMEIDA(OAB: 184200/SP) CRISTIANE RODRIGUES

Publicações Judiciais I ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 2 de abril de 2019. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000527-44.2017.4.03.6144 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: JOHN DEERE EQUIPAMENTOS DO BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELANTE: CARLOS EDUARDO DOMINGUES AMORIM - SP256440-A, JOAO JOAQUIM MARTINELLI - SP175215-S APELADO: DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BARUERI, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000527-44.2017.4.03.6144 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE