Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar AMÉLIA AUGUSTA DE SANTANA BARBOSA torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 20/09/2019, às 16:00h, processo licitatório nº 04/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE João Paulo I, localizada na Dr. Leão Antônio da Silva, nº 600, Bairro Santa Inês, Cidade:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Junho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1371/2019, PROCESSO SEI Nº 1320.01.0040328/2019-70, Doador: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde, SES-MG, Donatário: Município de São José do Mantimento. Objetos: 02(duas) bombas Costais pulverização manual. Valor unitário: R$ 307,74.Valor total: R$ 615,48. Data de assinatura: 03/06/2020. TERMO DE DOAÇÃO ELETRÔNICO Nº 1431/2019, PROCES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 29 de Outubro de 2021 Diário do Executivo ATO 00673/2021 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, em cumprimento ao Processo Judicial nº 500306959.2021.8.13.0105, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, ao servidor relacionado: MASP: 1.221.455-7 MANUELITA MOREIRA COSTA,a partir da data da publicação; Belo Horizonte, 27 de outubro de 2021.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS EXTRATO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9196.638/18 Partes: Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais/Hemominas - HEMOMINAS e a Empresa: A EMPRESA CINCO - CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Objeto: fica o contrato prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2021 até 30 de setembro de 2022. Fica mantido o valor anual do contrato em R$ 563.052,4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 Diário do Executivo infração de trânsito de natureza gravíssima, prevista no artigo 261 § 1º do CTB- Lei 9503 de 23.09.1997, apurada no PAP nº 7304307/2018. Caso queira, deverá apresentar recurso quanto à penalidade imposta, no prazo de trinta (30) dias, a contar da data de publicação desta; ou, não apresentado recurso, proceda na entrega da sua carteira de habilitação para a devida apreensão no Cartório de Trânsito/8ª Ciretran-Delega