Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06147615 Janete Januario – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 - , 08976060 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

110 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEDA/SEAPA/SEMAD/ SES Nº 01, 31 DE OUTUBRO DE 2017. Nomeia os membros do Grupo Executivo Permanente da Estratégia Intersetorial de Redução do Uso de Agrotóxicos e Apoio à Agroecologia e à Produção Orgânica no Estado e o seu Secretário Executivo. O SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, O SECRETÁRIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Montes Claros ANULAÇÃO DE ATO DE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 01/2018 – Anula os atos de Concessão/retificação referentes ao(s) servidor(es): Anula Ato n.º 16/2018 de afastamento por motivo de luto, pub. MG de 13/11/2018, motivo incorreção na redação da portaria. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO N.º 17/2018 Afasta por motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 69 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quinta-feira, 20 de Outubro de 2016 Diário do Executivo MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 Diário do Executivo 02/07/2022 - 158.I, 11917937 Kelson Guimaraes Magalhaes Bueno – PEB – 4 - Belo Horizonte - 5 - 28/06/2022 A 02/07/2022 - 158.I, 13279948 Nathalia Isabele Messias Rocha – EEB – 2 - Belo Horizonte - 28 - 30/07/2022 A 26/08/2022 - 158.I, 15066640 Jose Oscar Teixeira Veiga Luz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 11/08/2022 A 20/08/2022 - 158.I, 15067267 Ana Paula Lenz Cesar – PEB – 1 - Belo Horizonte 1 - 08/07/2022 A 08/07/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A 12/09/2017 - , 13655717 Gabriele Araujo Machado – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 2 - 19/09/2017 A 20/09/2017 - , 14072318 Estefani Cristine da Silva Batista – ASB – 1 - Monte Santo de Minas - 1 14/09/2017 A 14/09/2017 - , 14170740 Jose Roberto da Silva – ASB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 3 - 13/09/2017 A 15/09/2017 - , 14398283 Bianca Jodely Ferreira de Alvarenga – AEB – 1 - Monte Santo de Minas - 1 - 13/09/2017 A 13/09/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 27 de Julho de 2021 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAEITE-EE DOMINGOS BEBIANO. ANULAÇÃO-ATO N.º 01/2021. ANULA O ATO, no que se refere à servidora: Conselheiro Lafaiete, EE Domingos Bebiano, MaSP 334.710-1, Celina Magda Pereira Côrrea, EEB1B, 3º cargo, CONCESSÃO do 1º quinquênio de exercício. Ato nº 06/2019, publicado em 09/07/2019, por concessão antecipada. CONSELHEIRO LAFAIETE-EE GENERAL SYLVIO RAULINO DE OLIVEIRA. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO-ATO N.º 02/20