Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 RÉU BROTALE FLORESTAL VIVEIRO DE MUDAS LTDA VIVIANE CASTRO ALMEIDA(OAB: 14072/MS) ARBORGEN TECNOLOGIA FLORESTAL LTDA. FABIO DEYVES MARIZ(OAB: 87099/MG) CLERISTON OLIVEIRA BONIFACIO SANTOS(OAB: 123058/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 8945 É o relatório. FUNDAMENTOS LEI 13.467/2017. Direito intertemporal A Lei nº 13.467/2017, que passou a viger em 11/11/2017, modif

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 proferida nos autos. 8883 Audiência inicial realizada em 08/04/2021. Presentes as partes e procuradores. Convertido o rito processual para o ordinário. DECISÃO (PJe) Conciliação recusada. As reclamadas apresentaram defesas escritas, com impugnação aos pleitos iniciais. Juntaram Vistos, etc. documentos. Determino a extinção da execução, com fulcro no artigo 9

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 8289 Vistos, etc. CURVELO/MG, 29 de março de 2021. Diante da divergência entre os cálculos apresentados, determino a realização de perícia contábil. VANDA LUCIA HORTA MOREIRA Para realização da perícia, nomeio o perito Welber Fernandes Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Silva. Proceda a Secretaria à designação do perito no Sistema PJe e INTIME-SE o referido p

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 9083 Intimado(s)/Citado(s): CURVELO/MG, 21 de maio de 2021. - BROTALE FLORESTAL VIVEIRO DE MUDAS LTDA MARCELO MARQUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATOrd-0011499-08.2017.5.03.0056 AUTOR WAGNER MARIA DE SOUZA ADVOGADO MARCUS FELIPE MELO DE PAULO(OAB: 158953/MG) ADVOGADO WELDER DE OLIVEIRA MELO(OAB: 58981/MG) ADVOGADO IVONE APARECIDA DA SILVA(OAB: 70513/MG) RÉU

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 AUTOR ADVOGADO RODRIGO DOS SANTOS EDUARDO FIDELIS LOPES(OAB: 50630/MG) BROTALE FLORESTAL VIVEIRO DE MUDAS LTDA VIVIANE CASTRO ALMEIDA(OAB: 14072/MS) ARBORGEN TECNOLOGIA FLORESTAL LTDA. FABIO DEYVES MARIZ(OAB: 87099/MG) CLERISTON OLIVEIRA BONIFACIO SANTOS(OAB: 123058/MG) RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 5595 proferido nos autos. Despacho (PJe) Vistos, etc. Verifica-se qu

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2295/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4266 legais, devendo as partes/procuradores informarem suas testemunhas da redesignação da audiência. PODER JUDICIÁRIO CURVELO, 17 de Agosto de 2017. JUSTIÇA DO TRABALHO VANDA LUCIA HORTA MOREIRA DESPACHO PJe-JT Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Vistos, etc. Despacho Verifica-se que decorreu o prazo para o reclamante apresentar seus cálculos de liquidação, bem a

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3082 DESPACHO PJe-JT VANDA LUCIA HORTA MOREIRA Vistos, etc. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Dê-se vista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito (id Despacho Processo Nº RTSum-0010164-51.2017.5.03.0056 AUTOR CLAYTON MENDES RODRIGUES ADVOGADO SABRINA NASCIMENTO FARIA(OAB: 126206/MG) RÉU GERDAU ACOS LONGOS S.A. ADVOGADO LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) R�

Judiciário ● 03/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3424/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 10994 Vistos os autos. Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO MIRANDA DE OLIVEIRA GUERRA Homologo o acordo noticiado pelas partes no ID a837c6f para que surta seus jurídicos e legais efeitos. Deverá o(a) executado(a), no prazo 10 (dez) dias, comprovar nos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO autos o recolhimento previdenciário, sob pena de prosseguimento da execução. Deixo de execut

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO ANDREA ALVES DOS SANTOS CARDOSO DE SOUZA(OAB: 138487/SP) ANDERSON CARDOSO DE SOUZA(OAB: 179823/SP) WELDEY DOS REIS JACINTO TIAGO PEREIRA(OAB: 84859/MG) LUCAS MARTINS PINTO Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS MARTINS PINTO - TQUIPER TRANSPORTE E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - WELDEY DOS REIS JACINTO Processo Nº ROT-0011591-78.2020.

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6739 de comprovar a ausência de percepção de remuneração igual ou sobre R$52.259,39, valor da causa, ISENTA. superior a 40% (quarenta por cento) do limite máximo dos Intimem-se as partes. benefícios do Regime Geral de Previdência Social, o que autoriza a CURVELO/MG, 29 de janeiro de 2021. faculdade prevista no § 3º do art. 790 da CLT. Por esta razão, defiro à