Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 – 13 Minas Gerais Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO A Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 362/2020, Sheila Santos Osman, conforme PORTARIA/NUCAD/ CSet - SEJUSP/PAD Nº 362/2020, publicada no Minas Gerais de 12 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05 de julho de 1952, INTIMA, durante 08 (oito) publicações consecutivas, o processado abaixo relacionado pelo presente man

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, tendo em vista a conclusão da Sindicância Administrativa instaurada por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/SUAPI/ SA Nº 035/2016, DECIDE pelo ARQUIVAMENTO dos autos tendo em vista a perda da pretensão punitiva do Estado de Minas Gerais, por i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Santa Bárbara - Produção de carvão vegetal oriunda de floresta plantada - Três Marias/MG - PA/Nº 03066/2007/004/2018 - C0ONCEDIDA COM CONDICIONANTES. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana. O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana torna público que foram CONCEDIDAS as Licenças Ambientais abaixo identificadas: 1) Renovação de Licen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Vilson Flávio Gomes CPF: 112.854.036-30 Vilson Flávio Gomes CPF: 112.854.036-30 Nº 86156 de 08/05/2017 em Capelinha (MG) Nº 86157 de 08/05/2017 em Capelinha (MG) R$ 1.614,76 (Multa) R$ 43,43 (Reposição Florestal) Sebastião Moreira Filho CPF: 688.608.628-68 Sebastião Pereira Serpa CPF: 821.940.256-34 Sebastião Pereira Serpa CPF: 821.940.256-34 Aylon José dos Santos CPF: 066.601.931-20 Aylon José dos Santos CPF: 066.601.931

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 13 de Abril de 2021 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar nº 010/2017, nos termos exarados na Portaria/NUCAD/CSet-SEJUSP - SUBSTITUIÇÃO nº 053/2020, publicada no Minas Gerais em 02 de outubro de 2020, referente a Portaria/NUCAD/SEAP/SAD nº 010/2017, publicada no Minas Gerais em 01 de fevereiro de 2017, considerando restar demonstrado nos autos ser incerto e não sabido o l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo seu INTERROGATÓRIO que será realizado na mesma data às 15:00hs, ambas através de vídeo conferência. O link para acesso a audiência deverá ser solicitado através do e-mail: [email protected], RICHARDSON ADRIANO TEIXEIRA RODRIGUES - MASP 1.079.299-2, PROCESSADO NA SAD 042/2018. Belo Horizonte, 25 de fevereiro de 2022 Helberth Freire Coutinho MASP 1.219.997-2 Presidente de Comissão 25 1599718 - 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Betim - 5 - 20/10/2014 A 24/10/2014 - 158.I, 10161438 Luciana Aguiar Gama – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 20/10/2014 A 20/10/2014 - 158.I, 10161438 Luciana Aguiar Gama – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 22/10/2014 A 22/10/2014 - 158.I, 10162493 Robson Pinto Sanches – PEB – 1 - Contagem - 15 - 21/10/2014 A 04/11/2014 - 158.I, 10535946 Renato Soares – PEB – 1 - Belo Horizonte - 57 13/10/2014 A 08/12/2014 - 158.I, 10834281

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Luz – PEB – 2 - Barbacena - 15 - 09/12/2015 A 23/12/2015 - 158.I, 02813756 Marciamadora D Assuncao Goncalves Vilela – PEB – 1 Barbacena - 4 - 08/12/2015 A 11/12/2015 - 158.I, 03433794 Ilma Marques de Oliveira Lima Mello – PEB – 2 - Barbacena - 13 - 10/12/2015 A 22/12/2015 - 158.I, 05299649 Eva Alineia Pereira Souza – PEB – 1 - Senhora dos Remedios - 10 - 09/12/2015 A 18/12/2015 - 158.I, 05299