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Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2453 2368 (OAB 130485/SP), FRANCISCO DE PENNAFORTE M DE A PONTES JR (OAB 61186/SP) Processo 1001653-16.2015.8.26.0577 - Procedimento Comum - Obrigações - ‘’’’Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - ASSUS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, na pessoa do Sr. Marcelo Rodolfo Soares - Vistos.1) Nos autos do
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1812 Processo 1007577-42.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Contribuições Previdenciárias - MARIA CELINA ALVES CARVALHO - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pelo requerido - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6866 Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROC. Nº 0012328-22.2016.5.15.0013 RO - RECURSO ORDINÁRIO 1ª CÂMARA - (1ª TURMA) 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Votos Revisores 1ºRECORRENTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (2º reclamado) 2ªRECORRENTE: ALYNE MAYARA CARVALHO E SILVA (reclamante) RECORRIDO: TECKNOCON SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 143 Execução Fiscal; Nº origem: 0000431-59.2001.8.26.0629; Assunto: Impostos; Agravante: SUPERMERCADO FOLTRAN LTDA; Advogado: Jair Cassimiro de Oliveira (OAB: 65196/SP); Advogado: Alexandre Antonio Cato Filho (OAB: 95198/SP); Agravado: FAZENDA NACIONAL; 2167948-74.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser ap
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3387 1270 www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitaçãoSiostemas/ComoFazer). Comunique-se esta decisão por e-mail ao advogado peticionante, a qual encontra-se assinada de forma digital, devendo ser juntada posteriormente nos autos Int. - ADV: RODRIGO FERREIRA DE CARVALHO (OAB 93212/MG) Processo 0007828-51.2011.8.2
2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6853 Em sessão realizada em 26 de março de 2018, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato. Votos Revisores Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Desembargador do Trabalho Ricardo Antônio de Plato (relator) Juiz do Trabalho H
Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 4 SEÇÃO II DEPRE - Execução de Precatórios DEPRE 1.3 - Serviço de Publicação, Expedição, Certidão e Extinção de Precatórios Relação de precatórios com pedidos de Certidão de Objeto e Pé protocolado(s) no DEPRE, Rua dos Sorocabanos, 680, Ipiranga, DEFERIDO(S) por atenderem às exigências constantes da Resolução nº
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 422 0500437-63.2007.8.26.0058; Processo Físico; Apelação; Comarca: Agudos; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 008.01.2007.500437-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Agudos; Advogada: Nelma Aparecida Carlos de Medeiros (OAB: 131886/SP) (Procurador
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 329 0529209-76.2007.8.26.0562; Processo Físico; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.2007.529209-9/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogada: Maria Claudia Terra Alves (OAB: 43293/SP) (Procurador); Apelado: Flor do Boqu
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 ADVOGADO Ciente. RECORRIDO Sessão realizada em 11 de dezembro de 2018. ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA Desembargador Relator RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS 42979 HENRI DHOUGLAS RAMALHO(OAB: 341022/SP) R B SERVICOS OPERACIONAIS LTDA - ME JANE MARA FERNANDES RIBEIRO(OAB: 270514/SP) DEVANIA DE FATIMA TO