Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2911 AUTOR : J.P. EXECTDO : C.G.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0001651-12.2021.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2276018/2020 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : WILLIAM DOUGLAS GARCIA ADVOGADO : 211178/SP - Bruno

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 666 2276281-13.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; LEME GARCIA; Foro de Guarulhos; Vara do Júri; Auto de Prisão em Flagrante; 1502677-07.2022.8.26.053

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3408 1062 Fls. 151/152: Deixo de considerar os documentos trazidos às fls. 153/156 porque nos três primeiros não consta data, e o laudo de fl. 156 foi realizado há praticamente um ano e meio, ou seja, não fornece elementos novos sobre o quadro de saúde do autor. Não entendo que possa forçar a executada a desig

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1946 Processo 1522955-48.2020.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS SILVA SOUSA - Vistos. 1. Fls. 474/482: conheço dos embargos declaratórios, pois tempestivos, mas os rejeito no mérito. 2. Com efeito, em que pese a combativa argumentação, os embargos refletem nova discussão do mérito (e da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 245 (OAB: 409508/SP) 2277549-05.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502411-68.2022.8.26.0616; A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1199 Nº 2264531-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Praia Grande - Paciente: Cayo Matheus da Silva Santos - Impetrante: Tamiris Lima Silva - Vistos. A advogada Tamiris Lima Silva i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3377 2050 tem tomado medidas, no âmbito das unidades prisionais, visando combater a pandemia (neste sentido, ofício do Secretário da Administração Penitenciária ao Corregedor Geral da Justiça). Na realidade, sopesando-se os interesses em jogo à luz do princípio da proporcionalidade, sobrelevam a ordem pública e a necessidade de se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3433 3799 Marcelo de Sousa Reis - Paciente: Lucas Trevisan de Carvalho - Vistos, O pleito de concessão da liminar fora apreciado no Plantão Judiciário de 18.12.2021 e resultou no deferimento da medida (fls. 36/39). Dispenso as informações nos termos do artigo 662 do Código de Processo Penal. Sigam os autos à d. Procuradoria Geral de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 2063 preventiva foi adequadamente motivada com base em elementos concretos extraídos dos autos. 3. A fuga do réu, logo após os fatos criminosos, demonstra a sua intenção de não se submeter à aplicação da lei penal, o que justifica a manutenção da custódia cautelar. 4. Condições favoráveis do réu, ainda que comprovadas