Poder Executivo ● 02/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de julho de 2015 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, a Inexigibilidade nº 382/2015 - Processo Licitatório nº 390/2015, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do cantor Pecinho Amorim, durante a programação do Ciclo Junino 2015, na Ilha de Fernando de Noronha/PE, a ocorrer no dia 25 de junho do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa física rep

Poder Executivo ● 25/09/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de setembro de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2015. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2015 - CPL/APAC. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de materiais e equipamentos visando à proteção e preservação das Plataformas de Coleta de Dados Hidrometeorológicos. Valor Estimado: R$ 19.917,47 (dezenove mil, novecentos e dezess

Poder Executivo ● 07/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 7 de janeiro de 2016 215.102,32 (duzentos e quinze mil cento e dois reais e trinta e dois centavos); 10º lugar - SEIC SERVIÇOS DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO LTDA, R$ 216.953,14 (duzentos e dezesseis mil e novecentos e cinquenta e três reais e quatorze centavos). EMPRESA DESCLASSIFICADA: CONSPLAN CONSTRUÇÕES EIRELI ME, por não atender ao item 5.6 do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto tem lei. AVISO DE LICITAÇÃO Objeto natureza: contratação de serviços. O Edital dispo

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1705 Indeferida a tutela de evidência (ID 1d46e9d). Atendidas as determinações passamos ao novo julgamento. Aditada a exordial apontando fato novo (ID 10a0bd7). DA APLICABILIDADE DA LEI 13.467/2017 Determinada a conversão de rito processual, sendo devolvido prazo Considerando que a lide foi fixada após o início da vigência da Lei para a ré apresentar defesa em fa

Poder Executivo ● 09/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCII • NÀ 127 Olinda/PE, no dia 04/07/2015, ao preço de R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais).Inexigibilidade de licitação, com base no artigo 25, inciso III, da Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. Recife, 09 de Junho de 2015. -Bruno César Abreu de Siqueira - Presidente da CPL/FUNDARPE Ratifico a inexigibilidade de licitação supracitada, nos termos do parecer da CPL/FUNDARPE, com fundamento na Lei n° 8.666/1993 e alterações posteriores. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO -

Poder Executivo ● 10/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2015 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES DETRAN/PE DETRAN/PE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2015. INEXIGIBILIDADE Nº 052/2015. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICO, TÉCNICO E PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR PELO PROGRAMA CNH POPULAR

Poder Executivo ● 24/10/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de outubro de 2015 CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS – CISAM/UPE COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO HOMOLOGAÇÃO Processo Licitatório Nº 060/2015 – Pregão Eletrônico Nº 057/2015 – Registro de Preço para Fornecimento Eventual de Leite em Pó Infantil para RN com Intolerância ao Leite Artificial, para Atender a Unidade Neonatal do CISAM, por um Período de 12 (doze) Meses, em favor da empresa Tecnovida Comercial LTDA, para o item 01 no valor total de

Poder Executivo ● 24/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCII • NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO - FUNDARPE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE torna público que reconhece a inexigibilidade de licitação para os seguintes processos: Ref. Proc. Financeiro n° 1082/2015 - Parecer CPL n° 644/2015. Contratação de LIV MORAES, r

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1698 As petições contêm declarações dos causídicos dos litigantes, no Federal). sentido de que todos os documentos anexados representam cópias Observe-se também que na apuração das parcelas a prescrição legítimas de seus respectivos originais, razão pela qual se deve seguir a regra de que somente incide no momento em que as consideram que tais documentos se

Judiciário ● 28/04/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3460/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2022 Tribunal Superior do Trabalho periculosidade, considerando que o autor não abastecia o veículo (trator) de trabalho, mas apenas acompanhava o abastecimento do veiculo, contraria a jurisprudência iterativa e notória desta Corte superior. Assim, CONHEÇO do recurso de revista, por contrariedade à Súmula nº 364, I, do TST. No mérito, DOU PROVIMENTO ao recurso de revista para, reformando o acórdão recorrido, excluir