Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 ADVOGADO ciência do ato judicial, cujo teor é o seguinte: "AGRAVO DE INSTRUMENTO RECORRIDO Lei 13.015/2014 RECORRIDO Lei 13.467/2017 RECORRIDO Agravante: MUNICIPIO DE FORTALEZA ADVOGADO Agravada: FRANCISCA ERIVANIA PONTES LAURINDO ADVOGADO: JOSÉ MARIA ROCHA NOGUEIRA, OAB: 0004567 CUSTOS LEGIS 2781 BRUNO DE SOUSA LEITE(OAB: 28432/CE) Instituto Brasileiro do Meio Ambien

Judiciário ● 11/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3180/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Março de 2021 RECLAMANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região L.H.D.F.M. BRUNO DE SOUSA LEITE(OAB: 28432/CE) MAMEDE SALES JUNIOR(OAB: 24077/CE) ESPÓLIO DE FRANCINILTON DE OLIVEIRA DE MOURA, representado por suas filhas, LAYRA HELLEN DE FREITAS MOURA (menor, representada por sua genitora, ALEXSSANDRA DE FREITAS SILVA) e LARAH RODRIGUES DE MOURA BRUNO DE SOUSA LEITE(OAB: 28432/CE) MARIA DO CARMO BARROS(OAB: 29873/CE) M

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região VIVANIA SAMPAIO DA SILVA(OAB: 31285/CE) celebration ville CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO(OAB: 17501/CE) SPE - ESPIRITO SANTO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A CARLOS EDUARDO LACERDA PINHO(OAB: 17501/CE) GLOBAL COMPANY SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA MANHATTAN INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA Raul de Pontes Aguiar(O

Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3199/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Abril de 2021 2909 RECORRENTE Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis MARIA SHIRLEY AQUINO DA SILVA DO AMARAL BRUNO DE SOUSA LEITE(OAB: 28432/CE) Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis NASCIMENTO & CARDOSO SERVICOS E PROJETOS LTDA - EPP MARIA SHIRLEY AQUINO DA SILVA DO AMARAL BRUNO DE SOUSA LEITE(OAB: 28432/CE) MINISTERIO

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 Justiça Comum, retornem os autos à primeira instância para as providências cabíveis. Prejudicado o AIRR de ID. 38df9a6. Intimem-se. Publique-se. Assinatura FORTALEZA, 3 de Novembro de 2020. PLAUTO CARNEIRO PORTO Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº ROT-0000599-50.2019.5.07.0034 Relator CLAUDIO SOARES PIRES RECORRENTE MARFIM INDUSTRIA TEXTIL DO CEARA LTDA -

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 191 VOTOS Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da parte reclamante e, no mérito, por maioria dar provimento ao recurso para afastar a prescrição, determinando o retorno dos autos à origem, para continuação da instrução, com fixação existência ou não do

Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região MAMEDE SALES JUNIOR(OAB: 24077/CE) ESPÓLIO DE FRANCINILTON DE OLIVEIRA DE MOURA, representado por suas filhas, LAYRA HELLEN DE FREITAS MOURA (menor, representada por sua genitora, ALEXSSANDRA DE FREITAS SILVA) e LARAH RODRIGUES DE MOURA BRUNO DE SOUSA LEITE(OAB: 28432/CE) MAR

Judiciário ● 15/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3059/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 CUSTOS LEGIS 14/12/2016, 7ª Turma, acórdão publicado no DEJT de 03/02/2017; TST-RR-18177-29.2013.5.16.0020 1ª Turma, Relator Ministro Walmir Oliveira da Costa, acórdão publicado no DEJT de 441 MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EVINA INGRED ALMEIDA CARACAS 29/04/2016; TST-AIRR-104-15.2014.5.08.0014, 2ª Turma, Relatora Ministra Maria Helena Mallma

Judiciário ● 09/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3198/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Considerando a RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 03, DE 05 DE 7252 - KIOMA SEGURANCA E SERVICOS LTDA - EPP MARÇO DE 2021, que suspende o plano de retomadas Presenciais previsto na Resolução Normativa TRT7 nº 09/2020, enquanto perdurar a política de isolamento social rígido estabelecida pelo PODER JUDICIÁRIO Decreto nº 33.965, de 04 de março de 2021, do Estado do Ceará, a

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 1276 ADVOGADO MARIA DO CARMO BARROS(OAB: 29873/CE) J A DISTRIBUIDORA LTDA Daniel Cidrão Frota(OAB: 19976/CE) VANLEY ALVES ALENCAR ROLIM Autos conclusos para julgamento RECLAMADO ADVOGADO PERITO É O RELATÓRIO, PASSO A DECIDIR. MÉRITO. A teor do artigo 897-A da CLT, os embargos declaração são o meio idôneo para sanar alguns vícios constantes na sentença judicial, ou