Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3305 1297 DE OLIVEIRA (OAB 53144/SP), MARIA DE LOURDES FERRARI (OAB 275324/SP) Processo 1022883-61.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - F.S.D. - Recebo o recurso em seus regulares efeitos. Intime-se para contrarrazões e, em seguida, remeta-se ao Colégio Recursal. Int. - ADV: HIGOR CALDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2981 2087 APARECIDA JANÇANTI - - LUCIANO REIS DE CARVALHO - - LUIS GUSTAVO LOPES - - MARIANNE DE OLIVEIRA SILVA - MARILENE MARTINS JORGE - - MARTA LEILA DIB DARIO - - MEIRE STAFF ZANQUETTA - - PAULO CESAR DA LUZ LEAO - PAULO SERGIO CHABBUH - - RENATA GOMES PEREIRA DA SILVA - - SEBASTIAO TADEU JULIAO - - SIMONE MIYASHIRO - Fazen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2638 1302 PEIXOTO (OAB 166297/SP), LUIS EDUARDO MENEZES SERRA NETTO (OAB 109316/SP), PAOLA MARTINELLI SZANTO MENDES DOS SANTOS (OAB 148405/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) Processo 1024296-51.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Itá Peças para Veículos Comércio e Serviços Lt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1300 contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 606 do STF, de 23 de Janeiro de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Paulo Henriq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1620 da homologação dos cálculos, observado o tema 810 do c. STF. Não haverá incidência de imposto de renda e contribuição previdenciária sobre o valor. Trata-se de crédito de natureza alimentar. Sem custas, despesas e condenação em honorários no primeiro grau (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Em caso de recurs

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3449 1660 Processo 1062457-91.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Adriana Lima da Luz - Vistos. Recebo o recurso inominado em seu duplo efeito. Intime-se a parte contrária para contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal com as anotações necessárias. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1787 de MLE, desde que previamente seja comprovada a situação fiscal regular de cada um dos beneficiários do depósito. - ADV: AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP) Processo 1033936-73.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Iprem - Instituto de Previdencia Mun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 1148 de Oliveira - Vistos. 1 - Diante da concordância da requerida, homologo os cálculos da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitório de Pequeno Valor pelo DEPRE, ou mesmo em caso de ofíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1592 contumaz infrator de trânsito, sabedor de que estava a ser autuado, já que, no Município de São Paulo, impossível é trafegar, desconhecendo regras de rodízio, de limites de velocidade e de sinais semafóricos, e impossível é desobedecê-las, crendo-se que não se irá ser autuado e, posteriormente, multado, taman

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 950 Processo 1063032-36.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Shirlei Maria de Assis - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar a ré a pagar à parte autora indenização correspondente ao período não gozado de licença-prêmio a que esta fazia jus, quando em atividade