Diário da Justiça ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 6 (PJE-16º) – Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 0813093-08.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. LUIZ SÍLVIO RAMALHO JÚNIOR. Requerente: Ministério Público do Estado da Paraíba. Requeridos: 1º – Governador do Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS - OAB/ PB nº 10.810, e

Diário da Justiça ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE OUTURO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO VIRTUAL) – 29 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814277-28.2022.815.0000 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA. AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS DA SILVA BESERRA. ADVOGADO(A): FABIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA – OAB/PB 9273-A. AGRAVADO(A): PARENTE MUNIZ FILHO E CIA LTDA; ADONIAS DA CO

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 55 AGRAVO INTERNO N: 003058359.1998.815.2001.ORIGEM: 1º VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL.AGRAVANTE: MONALIZA COM DE COMÉRCIOADVOGADO: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUZA OAB/PB 10.810.AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: FÁBIO DE ANDRADE MEDEIROS OA