Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº ATOrd-0000567-91.2018.5.10.0003 RECLAMANTE DILSON NOVAIS NOGUEIRA ADVOGADO BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS(OAB: 39396/DF) ADVOGADO JACINTO DE SOUSA(OAB: 40512/DF) RECLAMANTE RAQUEL TORRES DE SOUSA ADVOGADO BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS(OAB: 39396/DF) ADVOGADO JACINTO DE SOUSA(OAB: 40512/DF) RECLAMANTE LETICIA DANIELLE MACIEL PEREIRA ADVOGADO BRUNO LEONARDO FERR

Caderno único ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de maio de 2019 os arquivos digitalizados oriundos do processo físico nº 20140310317724APC foram inseridos no PJe, passando o recurso a tramitar na forma eletrônica sob o número de registro conferido pelo CNJ, a saber, 0031444-85.2014.8.07.0003. Intimo as partes para se manifestarem quanto a conformidade dos autos eletrônicos com os físicos no prazo de quinze (15) dias corridos. Ultrapassado este prazo, sem manifest

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3816 pagamento do adicional de insalubridade, como no caso. Despacho Assim, os fundamentos revelados no provimento jurisdicional impugnado estão em sintonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte, motivo pelo qual deve ser mantida a decisão. Recurso de revista não conhecido. (RR - 88945.2013.5.22.0103 Data de Julgamento: 19/10/2016, Relator Ministro

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região impugnado estão em sintonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte, motivo pelo qual deve ser mantida a decisão. Recurso de revista não conhecido. (RR - 88945.2013.5.22.0103 Data de Julgamento: 19/10/2016, Relator Ministro: Douglas Alencar Rodrigues, 7ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21/10/2016." Grifei. Assim, nos termos da fundamentação supra,

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região O art. 300 do NCPC prevê os requisitos para a concessão de tutela ADVOGADO ADVOGADO de urgência: "elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo". RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO Procedendo-se a uma cognição sumária do caso, não vislumbro, no RECLAMANTE presente momento, os requisitos para concessão do

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região que o enunciado dirige-se apenas às ações coletivas 3818 Juiz do Trabalho Substituto trabalhistas e não às demandas individuais que visam o pagamento do adicional de insalubridade, como no caso. Despacho Assim, os fundamentos revelados no provimento jurisdicional impugnado estão em sintonia com a iterativa, notória e atual jurisprudência desta Corte, motivo pelo qu

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 3820 tenha como causa de pedir o descumprimento de normas relativas à segurança, saúde e higiene do trabalho, registre-se GUSTAVO CARVALHO CHEHAB que o enunciado dirige-se apenas às ações coletivas Juiz do Trabalho Substituto trabalhistas e não às demandas individuais que visam o pagamento do adicional de insalubridade, como no caso. Despacho Assim, os fundamento

Judiciário ● 31/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS(OAB: 39396/DF) BATUTA PANIFICADORA LTDA - ME GLEYSON ARAUJO TEIXEIRA(OAB: 31514/DF) BRUNO LEONARDO FERREIRA DE MATOS(OAB: 39396/DF) 1727 execução, nos termos do art. 924, II do CPC. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo e comprovad

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 9360 audiência, e não conseguir participar da sessão, deverá justificar a reconhecimento do vínculo empregatício. referida ausência, no prazo de 02 (dois) dias, a partir da realização Não há nem uma ou outra situação. Os motivos para o vínculo da mesma, sob pena de aplicação dos efeitos descritos nos itens foram declarados. O que pretende a parte é a re

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 298 ADVOGADO LUCILDA TAGLIEBER DE ARAUJO(OAB: 252919/SP) CAUE GODINHO BUCHA DOS SANTOS(OAB: 367939/SP) Eduardo Serafim Abrantes(OAB: 42389/MG) Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 dias, sob pena de preclusão, informem se há viabilidade técnica para o ADVOGADO comparecimento das partes e testemunhas à audiência ADVOGADO telepresencial a ser oportunamente desi