Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 907 “O ato judicial que determina o cancelamento da distribuição equivale ao indeferimento da petição inicial, configurando-se como sentença (CPC 203 §1º).” Ante o exposto, cancele-se a distribuição do feito, uma vez que as custas de ingresso não foram recolhidas, na forma do art. 485, inciso I do Código de Processo Civil. Após as formalidades legais, arquivem-se os autos. Levante-se o seg

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3405 Número do processo: 0001043-10.2017.8.14.0034 Participação: REQUERENTE Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL OAB: 19041/PA Participação: REQUERIDO Nome: JAIR SANTOS SANTIAGO DA SILVA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA TIMBOTEUA AUTOS: 0001043-10.2017.8.14.0034 AÇÃO: [Pagamento] REQUERENTE: BRUNO RAFAEL LIMA BRASI

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6989/2020 - Terça-feira, 15 de Setembro de 2020 1268 atribuição de valor aos bens do espólio. Também, deve ser anexada prova da quitação dos tributos relativos aos bens do espólio (certidões negativas das Fazendas Públicas Federal, Estadual e Municipal) e do recolhimento do imposto mortis causa (art. 664, §2º CPC). Assim sendo, emendem os autores a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da petição inicial (art. 3

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1622 ADVOGADO Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL OAB: 19041/PA Participação: ADVOGADO Nome: SHAYANE DO SOCORRO DE ALMEIDA DA PAIXAO OAB: 21372/PA Participação: REU Nome: C. S. S. D. S. Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL OAB: 19041/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E. D. P. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital Processo: 08440

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 1422 REQUERIDO: LUIZ ANTONIO CABRAL VAZ Advogado(s) do reclamado: VIVIANE CRISTINE TRINDADE MARTINS DESPACHO Intime-se a parte executada, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste sobre a petição presente no ID 20878146. Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação, devidamente certificada, abra-s

Diário da Justiça ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6921/2020 - Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 1644 SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0852169-07.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCACAO CIENCIA TECNOLOGIA Participação: ADVOGADO Nome: MIRELLA PARADA NOGUEIRA SANTOS OAB: 4915/MA Participação: REU Nome: MARCOS ROBERTO ALVES DE SOUZA Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente, e no pr

Diário da Justiça ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6892/2020 - Terça-feira, 5 de Maio de 2020 830 porém para determinar a adjudicação pela herdeira única (filha) de 50% do imóvel em questão, na medida em que a outra parte não integra os bens transmitidos, por se tratar de meação. Transitada em julgado a presente sentença de adjudicação, lavre-se a carta de adjudicação em nome da filha, em seguida, expeçam-se os alvarás referentes aos bens abrangidos, intimando-se o fisco para lançamen

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 3858 Número do processo: 0878991-33.2018.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: HELIO MARINHO DE AZEVEDO Participação: REU Nome: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ RONALDO ALVES CUNHA OAB: 12202/PA Participação: ADVOGADO Nome: ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA OAB: 10176/PA [Abatimento proporcional do preço, Fornecimento de Água] 0878991-33.2018.8.14.0301 Em

Diário da Justiça ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7028/2020 - Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 1182 Participação: ADVOGADO Nome: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL OAB: 19041/PA Participação: REQUERIDO Nome: A. J. M. L. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª Vara de Família da Capital PROCESSO: 0077617-20.2015.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AÇÃO:[Honorários Advocatícios] EXEQUENTE: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL Advogado(s) do reclamante: BRUNO RAFAEL LIMA BRASIL REQUERI

Diário da Justiça ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7377/2022 - Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 Sustentação Oral : Não Relator(a) : Gabinete TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE : JULIO CEZAR BERNARDO ADVOGADO : LEONARDO SOUSA SANTOS - (OAB PA26892-A) POLO PASSIVO RECORRIDO : YAMAHA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA ADVOGADO : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI - (OAB PA19254-A) Ordem : 062 Processo : 0838815-46.2017.8.14.0301 Classe Judicial : RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal : Indenização por Dano Materia