Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 1834 Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Walter da Silva - NEGARAM PROVIMENTO AO APELO INTERPOSTO POR LUCIANO RODRIGUES, mantendo-se a r. sentença condenatória, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Rodrigo Menezes Guimaraes (OAB: 247861/SP) (Defensor Constituído) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3026 28 compatibilidade dos sistemas, sendo assim editada a Res. CNJ/Nº 234, em 13/06/2016. Assim sendo, em cumprimento ao disposto no artigo 354, do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, este Juízo, usando o princípio da celeridade processual e, para viabilizar a realização das audiênci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 2276 224.01.2007.039881-2/000000-000 - nº ordem 1765/2007 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA - MARIA APARECIDA OLIVEIRA DA COSTA X MARCOS APARECIDO MOREIRA - Fls. 80 - Dr. Flavio Schoppan, retirar certidão de honorários. - ADV SONIA MARIA SOARES DE PROENÇA OAB/SP 194774 - ADV FLAVIO SCH

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 2302 anotando-se que o cálculo de fls. 109 não pertence a estes autos. Int. FLS. 113/118 - manifeste-se sobre a Partilha da Contadoria Judicial. - ADV OTÁVIO RAMOS DO NASCIMENTO FILHO OAB/GO 7364 224.01.2008.012321-5/000000-000 - nº ordem 548/2008 - Execução de Alimentos - D. G. G. R. E OUTROS X B. R. R. - FLS. 7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 599 2658 dos termos da petição de fls. 62/65 e da manifestação favorável do Ministério Público (fls. 67), HOMOLOGO para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado entre as partes, o qual se regerá pelas cláusulas estabelecidas; e, JULGO EXTINTA a presente ação de Execução de Alimentos r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 1142 Comparece Ivonete Rissardi e outros para requerer acesso aos autos e apresentam documentos. Em especial, observo o documento de fls. 54, cujo teor certifica o óbito do executado Antomario Santana Matos, ocorrido em 10/03/2008. Esses os fatos. Fundamento e decido. A execução fiscal foi ajuizada em 2009. Tem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3110 do prazo para apresentação de recursos ordinários (embargos de declaração e embargos infringentes, se for o caso), conforme precedente do Supremo Tribunal Federal no julgamento do “Habeas Corpus” 126.292-SP, ocorrido em 17.2.2016. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3110 do prazo para apresentação de recursos ordinários (embargos de declaração e embargos infringentes, se for o caso), conforme precedente do Supremo Tribunal Federal no julgamento do “Habeas Corpus” 126.292-SP, ocorrido em 17.2.2016. V. U.”, de conformidade com o voto do Relator, que integra este a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1140 Processo 1007265-70.2020.8.26.0637 - Inventário - Inventário e Partilha - Yasmin de Oliveira Ribeiro - - Lucas de Oliveira Ribeiro - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado, via portal, para manifestação em 10 dias, a respeito do pedido de fls. 299-302. Intime-se. - ADV: WELINGTON DE OLIVEIRA QUEIROZ (OAB 27713

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 953 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; KLAUS MAROUELLI ARROYO; Foro Central Criminal Barra Funda; 7ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 000282003.2018.8.26.0635; Furto; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrid