Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 Diário do Executivo PORTARIA Nº 071, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016 Minas Gerais - Caderno 1 FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED Vice-Presidente em exercício na Presidência da Funed: Cármen Lúcia Soares Gomes publicada em 19/06/2015, CONCEDE ABONO PERMANÊNCIA, nos temos do § 19 do art. 40 da CR /1988, ao(s) servidor(es): A Vice-Presidente, no exercício da Presidência da Fundação Ezequiel Dias, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Abril de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art.40 da CF/88, com a redação dada pela EC/41/03, dos servidores: MASP. 391.593-1 Edima Maria da Silva e Silva, a partir de 17/04/2017. MASP. 270.577-0 Leonardo José de Mattos, a partir de 12/04/2017. 26 954431 - 1 Fundação Ezequiel Dias EXTRATO DE PORTARIA PRESIDENCIAL Nº 027/2017 Sindicância Administrativa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Junho de 2016 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL FÉRIAS PRÊMIO – RETIFICAÇÃO RETIFICA O(S) ATO(S) de concessão de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 142539-6, ADRIANA MARIA PIANCASTELLI SIQUEIRA DE ANDRADE, referente ao 1º decênio publicado em 25/05/1988: onde se lê a partir de 01/06/1967, leia-se referente ao 1º quinquênio a partir de 27/07/1973 e referente ao 2º quinquênio a partir de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 21 de Junho de 2016 Diário do Executivo 0383036-1, Márcia Rodrigues Silva, referente ao 5º quinquênio adm., a partir de 28/04/2011; Masp 0383082-5, Nancy Floriano, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 28/01/1994, 2º quinquênio adm., a partir de 27/01/1999, 3º quinquênio adm., a partir de 26/01/2004, 4º quinquênio adm., a partir de 24/01/2009 e 5º quinquênio adm., a partir de 22/09/2010; Masp 0383832-3, Rita de Cássia Pereira Castro, referente ao 2º qu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1158/2014 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Salinas. Objeto: prorrogar a vigência do convênio de 11 de outubro de 2016 até 08 de junho de 2017. Assinatura: 10/10/2016. Signatários: Luiz Sávio de Souza Cruz (Secretário) e Joaquim Neres Xavier Dias (Prefeito). 2 cm -18 889454 - 1 Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contratualização

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 Diário do Executivo 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 1379/2014 (INF-2442) (Processo de Compra: 1501122 55/2014) Partes: SEPLAG e PRODEMGE. Objeto: prorrogação de vigência, reajuste e alteração contratual. Vigência: 12 meses, 24/07/2016 a 23/07/2017. Dotação Orçamentária: 1501 04 122 149 4478 0001 33 90 39 fonte: 10. Valor: R$161.594,04. Assinam: Itaner Debossan, pela SEPLAG; Marconi Eugênio e Gustavo Daniel Prado, pela PRODEMGE. 2 cm -04 8657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Atos da Presidente A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º do Dec. 45.835/11, exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea“a” da Lei 869/52, a servidora abaixo relacionada, ficando a mesma ciente da necessidade de procurar o Serviço de Pessoal para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional: Masp 1.050

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato: Termo de rescisão unilateral do contrato de credenciamento nº 1204/2013. Contratante: IPSEMG. Contratado: Cátia Marisa Gazolla de Oliveira . Rescisão Unilateral ao contrato de credenciamento de prestação de serviços Odontológicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 08/09/2016. Assina pelo IPSEMG: Cristiano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 07 de Junho de 2016 Diário do Executivo CONCEDE AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do artigo 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, aos servidores: Masp 1.167.052-8 – Aline Aparecida Ferreira –ATHH Técnico de Patologia Clinica, a partir de 13/05/2016. Masp 1.344.527-5 – Rafaela Cristina da Costa e Souza –ATHH Técnico de Patologia Clinica, a partir de 22/04/2016. CONCEDE 120 (CENTO E VINTE) DE LICENÇA MATERNIDADE, nos termos do art. 7º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 02 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Roseni Rosangela de Sena PORTARIA ESP Nº 031 DE 1º DE SETEMBRO DE 2016. Designa a servidora Júlia Selani Rodrigues Silva Melo para responder pela Superintendência de Educação – SEDU, na ausência de seu titular, sem ônus e sem prejuízo de suas funções, no período de 02 a 16/09/2016. A DIRETORA GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO