10.015 Resultado da Solicitação câm. de direito privado - em: 04/06/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 327 inventariante. Aguarde-se manifestação por mais dez dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA RUTH RODRIGUES ROCHA (OAB 281012/SP) Processo 1044147-70.2019.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - J.N.O. - Concedo ao inventariante mais 30 dias de prazo para dar atendi
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 122 compra e venda com pagamento diferido no tempo”, tudo a justificar a incidência do Cód. de Defesa do Consumidor (cf. Apel. Cível n. 361.492-4/2 - Santos-J. 30.10.2008). A interpretação não é isolada, pois essa modalidade de empreendimento “mais se assemelha a um consórcio ou a uma compra e venda”, partilhando
Disponibilização: quarta-feira, 12 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2327 1200 demanda, resta concluir que o conjunto probatório, embora formado exclusivamente pelas testemunhas arroladas pelos autores, permite concluir com segurança pela prevalência da versão apresentada na peça inaugural, segundo a qual a condutora do VW/Gol errou uma rotatória e acabou ingressando na contramão de
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1002 1935 OSASCO LTDA E OUTROS - Fica o(a) A RÉ VIAÇÃO INTIMADA por determinação judicial para no prazo de cinco dias, PROVIDENCIE A RÉ VIAÇÃO O DEPOSITO DA DIFEREÇA DA DILIGÊNCIA DO OFICIAL DE JUSTIÇA NO VALOR DE r$ 7,24, PARA NOVA INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA ANTONIO AUGUSTO ANDRÉ GRANADEIRO, TENDO EM VISTA A
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2609 2218 citação exige que tal ato seja realizado por oficial de justiça. Colhe-se da doutrina a seguinte lição: “Com efeito, no processo de execução o ato citatório se mostra complexo, i.e., compõe-se de (i) atividades de comunicação ao executado acerca da propositura da ação, bem como, em caso de não p
Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 769 justiça) como modo de citação do executado” (PRIMEIROS COMENTÁRIOS AO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: ARTIGO POR ARTIGO, coordenação Teresa Arruda Alvim Wambier... [et al.] 1ª ed., São Paulo: ed. RT, 2015, pág. 432, comentário ao art. 247). Acresça-se, ainda, da jurisprudência do e. Tribunal d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1541 503 7-STJ. INCIDÊNCIA. I. Não identificando as instâncias ordinárias, soberanas no exame da prova, fundado receio quanto ao possível desaparecimento dos elementos fáticos perseguidos pela autora da medida cautelar, que foi extinta pelo Tribunal estadual, a revisão da matéria recai, forçosamente, em questão obstada pela Súm
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1085 248 1042/2006, para efetividade da jurisdição, economia processual e menor onerosidade requisito por meio eletrônico o bloqueio cautelar de eventuais ativos financeiros da executada. Int. - ADV NELSON GOMES HESPANHA OAB/SP 50402 - ADV JULIANA OIDE PESTANA OAB/SP 284581 583.00.2003.033278-2/000000-000 - nº ordem 559/2003 -
Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1603 seja realizado por oficial de justiça.Colhe-se da doutrina a seguinte lição: “Com efeito, no processo de execução o ato citatório se mostra complexo, i.e., compõe-se de (i) atividades de comunicação ao executado acerca da propositura da ação, bem como, em caso de não pagamento em três dias, (ii)
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 1821 Serasa/SCPC em virtude de débito no valor de R$ 377,23, referente ao contrato CT11846949661, em favor do réu o qual desconhece, visto que em momento algum firmou algum tipo de contrato com a empresa ré. Informa que pleiteou a exibição do documento via administrativa, mas que o réu não atendeu seu pedido.