Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1677 629 pelo paciente, sempre que não for comprovada a ineficácia ou impropriedade da política de saúde existe. Essa conclusão não afasta, contudo, a possibilidade de o Poder Judiciário decidir que medida diferente da custeada pelo SUS deve ser fornecida a determinada pessoa que, por razões específicas no caso concreto, comprove qu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1144 35 - 9001764-41.1991.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator Ronaldo Andrade Revisor Amorim Cantuária - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: A Arakelian (E outros(as)) - Recorrido: Avedis Arakelian Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Eduardo Jose Fagundes (OAB: 126832

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 272 9002007-38.1998.8.26.0014; Processo Físico; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 110512992; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Fazenda Bom Ind. e Com. Ltda.; Interessado: Fazenda do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1347 9002249-02.1995.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: José Luiz Gavião de Almeida, Revisor: Des.: Amorim Cantuária - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Madeireira Cayari Ltda. - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Milton

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 250 9000791-18.1993.8.26.0014; Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 508151606; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Prodet Informatica Ltda; Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1980 1544 GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 68,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO