Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2418 14 Embargado: Município de Jucás - - Isto posto, conheço dos Embargos de Declaração, para rejeitá-los, ante a ausência dos vícios apontados. Intimem-se. Expedientes necessários. Fortaleza, 02 de julho de 2020 Des.ª TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora - Advs: José Rodrigo Correia de Souza (OAB: 27418/CE) - Zaqueu Quirino Pinheiro (OAB: 21181/CE) Procuradoria-geral do Munic

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 26 0001767-64.2006.8.06.0117 - Apelação. Apelante: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município de Maracanaú. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0002538-84.2018.8.06.0064 - Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2267 26 0001767-64.2006.8.06.0117 - Apelação. Apelante: Município de Maracanaú. Procurador: Procuradoria do Município de Maracanaú. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCO GLADYSON PONTES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0002538-84.2018.8.06.0064 - Apel

Caderno 2 - Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1908 675 - EXEQUENTE: Damião da Silva - EXEQUIDO: Município de Milagres-ce - Pelo presente, fica V. Sa. intimada para apresentar contrarrazões ao recurso interposto. ADV: FRANCISCA NORMELIA EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 10532/CE), ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA (OAB 24392-D/CE) - Processo 0006027-80.2017.8.06.0124 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execuç

Caderno 2 - Judiciário ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Março de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1869 791 de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação.””.- INT. DR(S). ANDERSON EUGÊNIO DE OLIVEIRA , FRANCISCA NORMELIA E.DE OLIVEIRA 24) 6032-05.2017.8.06.0124/0 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQUENTE.: FRANCISCO PEDRO DA SILVA EXEQÜIDO.: MUNICÍPIO DE MILAGRES-CE. “Pelo presente, fica V. Sa. intimada da sentença, parte dispositiva: “Diante do exposto, JUL

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2491 828 Fica assegurado ainda às partes, a possibilidade de celebração de acordo por meio de peticionamento eletrônico nos autos, a qualquer tempo. ADV: FRANCISCO ANASTACIO DE SOUSA (OAB 27120/CE) - Processo 0050668-51.2020.8.06.0124 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - REQUERENTE: Lucia Soares Santos - Recebidos hoje. 1 Sem custas (art. 54, da lei n�

Caderno 2 - Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2659 748 ser decretada a prisão civil pelo prazo de três meses. Expeça-se carta precatória para a Comarca de Mauriti-CE. UTILIZE-SE A PRESENTE DECISÃO COMO MANDADO OU OFÍCIO, FICANDO O(S) DESTINATÁRIO CITADO(S)/INTIMADO(S), PELO SÓ RECEBIMENTO DESTE, dispensada a elaboração de qualquer outro expediente. Expedientes necessários. Cientifique-se o Ministério Público (art. 178, I