10.015 Resultado da Solicitação código civil. ante - em: 28/05/2025
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Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2751 Processo 0002727-88.2005.8.26.0443 (443.01.2005.002727) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - Alfredo Tacach e outros - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA esta execução com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Isençã
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1450 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 recurso, proceda-se ao arquivamento dos presentes autos, dando-se baixa no sistema de 2º grau. Goiânia, 11 de dezembro de 2013. Desembargador GERSON SANTANA CINTRA Relator 24 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 430598-89.2013.8.09.0000(201394305982) ITUMBIARA DES. STENKA I. NETO : JEOVA LACERDA DE SANTANA ADV(S) : JOAO BATISTA DE OLIVEI
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2838 expedidos, importando seu silêncio na satisfação do débito e extinção da execução. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP), JOSÉ ALFREDO GEMENTE SANCHES (OAB 233283/SP) Processo 0001242-24.2003.8.26.0443 (apensado ao processo 0002388-03.2003.8.2
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1991 relatório. Decido. A ação deve ser extinta, uma vez que ocorrida a prescrição, conforme disposto no artigo 206, § 5º, inciso II, do Código Civil. Ante o exposto e de acordo com o contido no artigo 219, § 5º, do Código de Processo Civil, pronuncio, de ofício, a prescrição, indeferindo a petiç�
Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3563 C.S.S. - Pags. 46/50: ciência à requerente. - ADV: FELIPE EDUARDO TARDELLI (OAB 339663/SP) Processo 1002441-05.2019.8.26.0443 - Cumprimento de sentença - Cheque - Agromaia Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos Agropecuários Ltda - Fls. 310/311: Ciência à requerente. - ADV: MAR
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2348 2431 entre as partes, requerendo a extinção do processo pela novação da dívida (fls. 26).3. Não há óbice para atendimento da pretensão da autora.4. Observo, porém, que o(a) executado(a) não está representado|(a) por advogado nos autos, tampouco no instrumento de parcelamento e confissão de dívida de fol
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 959 1628 Seguradora S/A - Trata-se de ação de Cobrança do seguro obrigatório DPVAT, distribuída em 23/03/2011, ensejada por acidente de trânsito ocorrido em data de 16/01/2004. Inicial instruída com os documentos pertinentes. É o relatório. Decido. A ação deve ser extinta, uma vez que ocorrida a prescrição,
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2839 de cobrança do débito e JULGO EXTINTA a execução fiscal, nos termos do artigo 924, inciso V, do Código de Processo Civil. Custas e despesas na forma da Lei. Certificado o transito em julgado, arquivem-se. P.R.I. - ADV: RENATO LIMA JUNIOR (OAB 117475/SP) Processo 0002919-06.2014.8.26.0443 - Execução de T
Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 3260 autos, tampouco no instrumento de parcelamento e confissão de dívida de folhas 30/32, mas isso não inibe a homologação da avença.4. Assim, homologo o acordo de folhas 30/32 para produzir seus jurídicos efeitos, nos termos do artigo 360, I, do Código Civil, ante a novação da dívida.5. Aguarde-se o cum
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1451 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/12/2013 esta em julgado, volvam os autos ao juízo de origem, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. 7 - AGRAVO DE INSTRUMENTO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) 430605-81.2013.8.09.0000(201394306059) ITUMBIARA DES. STENKA I. NETO : LUIZ MAURO DE CARVALHO ADV(S) : JOAO BATISTA DE OLIVEIRA ROBERTA FERREIRA FREITAS AGRAVADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECI