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8.729 Resultado da Solicitação código civil. declaro - em: 29/05/2025

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    01.869.564/0001-28

  • CASA CIVIL

    07.774.626/0001-02

  • GABINETE CIVIL

    12.200.267/0001-01

Processos encontrados


TJSP 09/11/2021 -Pág. 2260 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2260 HOMOLOGO, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 25/27, ressalvando-se, outrossim, a revisão da clausula penal nele inserida, à luz do artigo 413 do Código Civil. Declaro preclusa a oportunidade para oferecimento de embargos. Aguarde-se o integral cumprimento, ficando a execuç

TJSP 27/03/2019 -Pág. 1650 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2776 1650 acordo de fls.13, ressalvando-se, outrossim, a revisão da clausula penal nele inserida, à luz do artigo 413 do Código Civil. Declaro preclusa a oportunidade para oferecimento de embargos. Aguarde-se o integral cumprimento, ficando a execução suspensa pelo prazo necessário, consoante disposto no artigo 92

TJSP 05/11/2018 -Pág. 1687 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1687 Processo 1001701-31.2018.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Conceito Serviços Fotográficos Ltda - Andréa Ferraz de Lima - Vistos. O(a) exequente foi intimado(a) para manifestar nos autos e não o fez, decorrido prazo superior a trinta dias sem movimentação processual, JUL

TJSP 13/12/2021 -Pág. 2197 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3417 2197 cumprimento da obrigação. Intimem-se. - ADV: LEANDRO LOPES POLI (OAB 182929/SP) Processo 1000258-40.2021.8.26.0104 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - G.s. Jorge Junior - Me - Vistos. Tendo em vista o Comunicado Conjunto da Presidência do Tribunal de Ju

TJSP 16/03/2022 -Pág. 2028 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2028 Intimem-se. Cumpra-se. Cafelandia, 11 de março de 2022. - ADV: JULIANA MARTINS SAPACOSTA GOTTI (OAB 209912/SP), ROBERTO FERNANDO GOTTI (OAB 167938/SP) Processo 1000592-11.2020.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - MARIANE RASQUEL - ME - Vistos. Tendo em vista o cumprimento do ac

TJSP 22/03/2021 -Pág. 1840 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1840 Letícia da Costa Ferreira - Vistos. HOMOLOGO, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 16, ressalvandose, outrossim, a revisão da clausula penal nele inserida, à luz do artigo 413 do Código Civil. Declaro preclusa a oportunidade para oferecimento de embargos. Aguarde-se o integ

TJSP 22/03/2021 -Pág. 1841 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1841 prazo necessário, consoante disposto no artigo 922, do CPC. Publique-se. Intimem-se, a exequente, inclusive, de que deverá comunicar à Secretaria do Juizado o efetivo cumprimento do acordo, até cinco dias depois do vencimento da última parcela, sob pena de extinção do processo, pelo cumprimento da obri

TJSP 18/01/2022 -Pág. 1817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1817 de embargos. Aguarde-se o integral cumprimento, ficando a execução suspensa pelo prazo necessário, consoante disposto no artigo 922, do CPC. Publique-se. Intimem-se, a exequente, inclusive, de que deverá comunicar à Secretaria do Juizado o efetivo cumprimento do acordo, até cinco dias depois do venciment

TJSP 11/06/2015 -Pág. 1230 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1230 entre as partes. JULGO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 269,III do C.P.C. Declaro prejudicada a audiência designada a fls. 10, dê-se baixa na pauta. Após o trânsito em julgado, arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: ANTONIO ROMÃO JUNIOR (OAB 310406/SP) Processo 1000013-39.2015.8

TJSP 17/11/2022 -Pág. 1949 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 1949 Processo 1000364-36.2020.8.26.0104 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Unipro Selantes e Fixadores Ltda Me - Vistos. HOMOLOGO, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo de fls. 66/67, ressalvando-se, outrossim, a revisão da clausula penal nele inserida, à luz do artigo 41

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