CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3156 processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Em virtude do que dispõe o artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.Publique-se. Registre-se. Intimem-se ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Proce

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4630 a petição inicial, nos termos do que dispõe o artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Em virtude do que dispõe o artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença, arquiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 3658 Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execução, sem prejuízo do direito de renovação da instância. Sem reexame obrigatório, nos termos do art. 496, §3º, do Código de Processo Civil. Com fundamento no princípio da causalidade (art. 85,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 4012 Processo 0513166-05.2007.8.26.0420 (420.01.2007.513166) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Paranapanema - Do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI, artigos 354 e 771, todos do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 2922 82150/SP) Processo 0523064-37.2010.8.26.0420 (420.01.2010.523064) - Execução Fiscal - Prefeitura Municipal de Paranapanema - Do exposto, com fundamento nos artigos 485, inciso VI, artigos 354 e 771, todos do Código de Processo Civil, declaro a inexistência do interesse processual e JULGO EXTINTA a presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 503 188 266.01.2001.054564-8/000000-000 - nº ordem 24227/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM X ANTONIO EUSTAQUIO DE ANDRADE - Extinto pelo Artigo 794, Inciso I do Código de Processo Civil 266.01.2001.054593-6/000000-000 - nº ordem 24256/2002 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITUR

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.093 - Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Cad 2/ Página 813 processo, sem resolução do mérito, nos termos do que dispõe o artigo 485, I, do Código de Processo Civil. Em virtude do que dispõe o artigo 496, § 3º do Código de Processo Civil, depois de transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA PINHO - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2110 257 Processo 1000050-54.2016.8.26.0032 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Joel Trevisan - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.I. Apelação nos autos. Intime-se à requerida para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). II. Sus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2193 2500 contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (art. 1010, § 1º, do Código de Processo Civil). 3. Suscitadas em contrarrazões as questões referidas no art. 1.009, § 1º, do Código de Processo Civil ou interposto recurso adesivo pela parte apelada, intime-se a parte apelante para que se manifeste no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3272 de Processo Civil), deixo de impor condenação em honorários. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribuição. P.R.I. - ADV: PATRÍCIA DOS SANTOS MENDES MARTINS (OAB 172009/SP) Processo 0530613-93.2013.8.26.0420 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P. Est. Tur. de Paranapanema - Do