1.633 Resultado da Solicitação código penal. vistos - em: 02/11/2024
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1003 SANTOS DA SILVA, SAMARA CRISTINA GAMA TRINDADE, BRENDA DE AMORIM E SILVA, RODRIGO COSTA GOMES, GLEICE WELLEN SANTOS DE SOUZA, MARIA MANOELA ROSARIO DE OLIVEIRA, ELIOMAR SOUZA DA CONCEIÇÃO, SAMUEL DA SILVA RODRIGUES, ANA FABIOLA CORREIA DA SILVA, RAIFE BARROS DA SILVA, ALEXANDRE RAFAEL, WARLISON DIAS SILVA, JHON WERIKLIYS SOUZA DA SILVA, RICARDO VINICIUS NASCIMENTO DE CASTRO, LEANDRO MORAES, RUAN CAR
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 998 art. 35 da Lei nº 11.343/2006, art. 157, art. 158 c/c art. 288 do Código Penal Vistos etc. Não tendo havido pedido de conversão da prisão em preventiva e nem tendo sido remetido o Inquérito Policial a Juízo, REVOGO A PRISÃO TEMPORÁRIA da representada. Vale o presente como o respectivo CONTRAMANDADO em prol da representada GLEICE WELLEN SANTOS DE SOUZA. Belém - Ilha do Mosqueiro, 14 de agosto
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1000 MPE MOSQUEIRO REPRESENTADO:EDIVALDO GAMA COSTA. DECISÃO - CONTRAMANDADO Processo nº 0002405-33.2019.8.14.0501 Representação de Prisão Preventiva, recebida como de Prisão Temporária Representantes: Delegado de Polícia Diretor da Seccional de Mosqueiro e o Ministério Público do Distrito de Mosqueiro Representado: JHON WERIKLIYS SOUZA DA SILVA Crimes: Art. 33, caput c/c art. 35 da Lei nº 11.34
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 999 REPRESENTADO:SAMARA CRISTINA GAMA TRINDADE REPRESENTADO:BRENDA DE AMORIM E SILVA REPRESENTADO:RODRIGO COSTA GOMES REPRESENTADO:GLEICE WELLEN SANTOS DE SOUZA REPRESENTADO:MARIA MANOELA ROSARIO DE OLIVEIRA REPRESENTADO:OSEIAS SANCHES TRINDADE REPRESENTADO:ELIOMAR SOUZA DA CONCEICAO REPRESENTADO:SAMUEL DA SILVA RODRIGUES REPRESENTADO:ANA FABIOLA CORREIA DA SILVA REPRESENTADO:RAIFE BARROS DA SILVA REPRESEN
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1001 da Ilha do Mosqueiro PROCESSO: 00024053320198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: 14/08/2019---REPRESENTANTE:DELEGADO DE POLICIA DA SECCIONAL URBANA DE MOSQUEIRO REPRESENTADO:KATHLEEN SANTOS DA SILVA REPRESENTADO:SAMARA CRISTINA GAMA TRINDADE REPRESENTADO:BRENDA DE AMORIM E SILVA REPRESENTADO:RODRI
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1004 Belém - Ilha do Mosqueiro, 14 de agosto de 2019 JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Juiz da Vara Distrital da Ilha do Mosqueiro PROCESSO: 00024053320198140501 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JOSE TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR Ação: Pedido de Prisão Preventiva em: 14/08/2019---REPRESENTANTE:DELEGADO DE POLICIA DA SECCIONAL URBANA DE MOSQUEIRO REPRESENTADO:KATHLEEN SANTOS DA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1002 REPRESENTADO:SAMUEL DA SILVA RODRIGUES REPRESENTADO:ANA FABIOLA CORREIA DA SILVA REPRESENTADO:RAIFE BARROS DA SILVA REPRESENTADO:ALEXANDRE RAFAEL REPRESENTADO:WARLISON DIAS SILVA REPRESENTADO:JHON WERIKLIYS SOUZA DA SILVA REPRESENTADO:RICARDO VINICIUS NASCIMENTO DE CASTRO REPRESENTADO:LEANDRO MORAES REPRESENTADO:RUAN CARDOSO RODRIGUES REPRESENTADO:DOUGLAS DA COSTA REPRESENTADO:TIAGO TELES DE ANDRADE R
3639/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Janeiro de 2023 4717 que dispõe o art. 342, do Código Penal. Vistos os autos. As testemunhas comparecerão à audiência independentemente de Diante da necessidade de ajustes na pauta, redesigna-se a intimação, nos termos do artigo 825 da CLT. audiência presencial de instrução para o dia 10/10/2023 às 16h. As Registro que eventual proposta de acordo poderá ser apresentada parte
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 1005 REPRESENTADO:SAMUEL DA SILVA RODRIGUES REPRESENTADO:ANA FABIOLA CORREIA DA SILVA REPRESENTADO:RAIFE BARROS DA SILVA REPRESENTADO:ALEXANDRE RAFAEL REPRESENTADO:WARLISON DIAS SILVA REPRESENTADO:JHON WERIKLIYS SOUZA DA SILVA REPRESENTADO:RICARDO VINICIUS NASCIMENTO DE CASTRO REPRESENTADO:LEANDRO MORAES REPRESENTADO:RUAN CARDOSO RODRIGUES REPRESENTADO:DOUGLAS DA COSTA REPRESENTADO:TIAGO TELES DE ANDRADE R
Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1600 155, caput, do Código Penal. Vistos. Intime-se o(a) sentenciado(a) para que efetue o pagamento do valor de um salário mínimo federal, que equivale a R$ 1.100,00, em benefício da vítima, podendo tal valor ser parcelado em até cinco prestações mensais de R$ 220,00 cada uma, devendo a primeira ser paga