Seção III ● 20/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/03/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 ADV EXEQTE : 22710 GO - FERNANDO ALMEIDA SOUSA ADV EXECDO : 19313 GO - BRUNO DE PAULA GARCIA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOSTERMOS DO ART. 267, INC. III, § 1º, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO EXINTO O FEITO SEM RESOLUçãO DO MéRITO. SEM CUSTAS E SEM HONORáRIOS, ARQUIVANDO-SE O FEITO DEPOIS DE TRAN SITADA ESTA SENTENçA SEM JULGADO. P.R.I. ITAUçU, 27 DE FEVEREIR

Seção III ● 20/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/02/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 21/02/2013 ADV REQDO : 15591 GO - SONIA MARGARIDA FERREIRA LOPES DESPACHO : CONFORME INFORMAçãO DE FL. 02, INTIME-SE O REQUERENTE PARA RECOLH ER AS CUSTAS PROCESSUAIS CORRESPONDENTES à AçãO DE REINTEGRAçãO D E POSSE ( BEM MOVEL) E CONSEQUENTE MODIFICAçãO DA NATUREZA DA Açã O, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIçãO. INTIME-SE, IGUALMENT E, PARA JUNTAR AOS AUTOS COPIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003132-65.2014.403.6140 - SARA SILVA CASTELLANO X EREMITA MARIA DA SILVA(SP115186 HEMNE MOHAMAD BOU NASSIF) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação ordinária previdenciária proposta por SARA SILVA CASTELLANO, representada por EREMITA MARIA DA SILVA, com qualificação nos autos, em face do Instituto Nacional do Seguro Social INSS, objetivando, em sede de antecipação de tutela, a implantação de benefício assistencial, nos termos do art. 203 da Constituição Federal.Suste

Caderno 2 - Judiciário ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1550 806 E II, C/C O ART. 244-B, EM CONCURSO FORMAL POR DUAS VEZES (COM CORRUPÇÃO DE MENORES E PELO FATO DE SEREM 3 VÍTIMAS). EM RAZÃO DISSO, PASSO A DOSAR A PENA, EM ESTRITA OBSERVÂNCIA AO DISPOSTO NO ART. 68, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. (...) À VISTA DESSAS CIRCUNSTÂNCIAS ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 4(QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO. NÃO HÁ AGRAVANTES E ATENUANTES

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00075192620134039999, DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:28/06/2013.FONTE_REPUBLICACAO.)O valor bloqueado através do sistema BacenJud é ínfimo diante do valor total do débito, que atualizado para a data do bloqueio é de R$ 62.935,00 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais).Não se desconhece remansosa jurisprudência do colendo STJ de que a apresentação de garantia integral do débito não é condição sine qua non para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00075192620134039999, DESEMBARGADORA FEDERAL CECÍLIA MARCONDES, TRF3 - TERCEIRA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:28/06/2013.FONTE_REPUBLICACAO.)O valor bloqueado através do sistema BacenJud é ínfimo diante do valor total do débito, que atualizado para a data do bloqueio é de R$ 62.935,00 (sessenta e dois mil novecentos e trinta e cinco reais).Não se desconhece remansosa jurisprudência do colendo STJ de que a apresentação de garantia integral do débito não é condição sine qua non para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 1810 451.01.2010.007697-7/000000-000 - nº ordem 508/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - QUIMPIL QUIMICA INDUSTRIAL PIRACICABANA LTDA E OUTROS X MUNICÍPIO DE PIRACICABA - Pelo exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido, declarando a nulidade parcial do lançamento do IPTU dos exercícios em questão, objet

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 58 37. Pois bem, ao ocaso da fase procedimental de especificação de provas, não logrou a Suplicada, através da farta - e a despeito disso - documentação que anexou à sua defesa, documentação jungida a fls. 51/228 desin-cumbir-se satisfatoriamente do ônus processual que lhe impõe o artigo 333, inciso II, da Lei de