Caderno único ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 são suficientes para elucidar a questão em pauta. Assim, considerando que, na ação de alimentos, a controvérsia diz respeito à apreciação do binômio capacidade financeira do alimentante x necessidades materiais do alimentando, estampado no art. 1694, § 1º, do CC, observo, no presente feito, que os documentos acostados pelas partes são suficientes para o seu julgamento, razão pela qual ind

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 Nº 2012.02.1.004409-8 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIO FERREIRA NERIS. Adv(s).: DF038059 - Yuri Batista de Oliveira. R: COOPERATIVA ALTERNATIVA LTDA. Adv(s).: DF009740 - Jose Alberto Queiroz da Silva. Vistos. DEFIRO a expedição de ofício à Junta Comercial do DF, nos exatos termos da alínea "a" e "b" de fls. 306/307. Quanto ao pedido de digitalização, faço constar que tal procedimento será

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 Circunscrição Judiciária de Brazlândia Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brazlândia DECISÃO N. 0701110-25.2017.8.07.0002 - PROCEDIMENTO COMUM - A: TALITA LUANA CAMPINA COSTA. A: K. F. C. D. M.. Adv(s).: DF33122 - ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO. R: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.. Adv(s).: DF37229 - PATRICIA PAULA SANTIAGO, DF31608 - ANGELA RAMOS PINHEIRO. R: Brad

Caderno único ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 181/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 21 de setembro de 2018 MARQUES MELO. A: ROMULO CESAR MARQUES DE MELO. A: IVYNA CRISTINA MARQUES MELO. Adv(s).: DF13339 - MARCELO LOBATO LECHTMAN. R: ESPOLIO DE RONALDO MARTINS MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em que pese o art. 99, § 3º, do CPC, presumir verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa

Caderno único ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 61/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de março de 2019 N. 0710584-29.2018.8.07.0020 - INVENTÁRIO - A: ROSAURA VALENTE DE CARVALHO. A: MARA RUBIA VILLELA PRADO. A: VANESSA DE CARVALHO VILLELA. A: M. E. M. V.. A: R. M. M. V.. Adv(s).: DF43407 - MARIANA RIBEIRO DE OLIVEIRA. R: ESPOLIODE FABIANO AUGUSTO VILLELA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Emende-se a petição inicial para instruir o feito com as procurações em nome das herdeiras menores, documentos p

Caderno único ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 222/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de novembro de 2018 DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF47053 - ROBSON FERREIRA RODRIGUES DOS SANTOS. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MARIA DE FATIMA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: RAFAEL MEDEIROS FERNANDES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDREIA CRISTIAN SILVA DE MELO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ADRIANA MARCIA KOLTZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder

Caderno único ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 N. 0704942-75.2018.8.07.0020 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: DF19545 - ALESSANDRA DONIAK. A. A. Adv(s).: DF11918 - KARLA NEVES FAIAD DE MOURA. R. R. Adv(s).: DF11918 - KARLA NEVES FAIAD DE MOURA. R. Adv(s).: DF19545 ALESSANDRA DONIAK. T. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Indefiro o pedido de quebra do sigilo bancário e fiscal do requerido, pois tal medida se afigura excessiva e desproporc

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 INICIAL, com as emendas acima indicadas, e devidamente assinada pelas partes (art. 731, CPC). Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial. N. 0710884-88.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF0025067A - LEONARDO ALVES RABELO. Adv(s).: DF0025067A - LEONARDO ALVES RABELO. Anote-se conclusão para sentença. N. 0710884-88.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - Adv(s).: DF002506

Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 Número do processo: 0701110-25.2017.8.07.0002 Classe judicial: PROCESSO DE CONHECIMENTO (1106) REQUERENTE: TALITA LUANA CAMPINA COSTA, KETHELLEN FERNANDA COSTA DE MELO REQUERIDO: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S.A., BRADESCO AUTO RE COMPANHIA DE SEGUROS, SILVANA MARIA OLIVEIRA PAZ DOS ANJOS, MARCIO FERNANDES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, foi anexada RÉPLI

Caderno único ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de junho de 2018 fundamentadamente, acerca das provas que pretendem produzir. Prazo: 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA-DF, 11 de junho de 2018 14:36:06. GENECIAS AZEVEDO PEREIRA Servidor Geral DECISÃO N. 0701370-68.2018.8.07.0002 - PROCEDIMENTO COMUM - A. Adv(s).: DF14087 - MILTON LOPES MACHADO FILHO. R. Adv(s).: . Número do processo: 0701370-68.2018.8.07.0002 Classe: PETIÇÃO (241) REQUERENTE: JUAREZ