Publicações Administrativas ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

07/08/2020 a partir das 19h00 a 14/08/2020 às 9h00 1ª 1ª Dra. Natália Arpini Lievore 14/08/2020 a partir das 19h00 a 21/08/2020 às 9h00 1ª 2ª Dr. Vanderlei Pedro Costenaro 21/08/2020 a partir das 19h00 a 28/08/2020 às 9h00 1ª 3ª Dr. Fernando David Fonseca Gonçalves 28/08/2020 a partir das 19h00 a 04/09/2020 às 9h00 1ª 1ª Dra. Carolina Castro Costa Viegas 04/09/2020 a partir das 19h00 a 11/09/2020 às 9h00 1ª 2ª Dra. Carolina Castro Costa Viegas 11/09/2020 a pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000325-83.2019.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: LUCI SOARES TESSARO, MOACIR TESSARO, JURACI PEREIRA SOARES Advogados do(a) EXECUTADO:ALEX MANGOLIM - PR30932, LUCINEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(rnc) CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0000721-70.2009.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VERA LUCIA GOMES PIRES Advogados do(a) EXECUTADO: THIAGO RODRIGUES LARA - SP186656, ALESSANDRO AMBROSIO ORLANDI - SP152121, ARNALDO NUNES - SP92806 D E S PA C H O Ciência às partes da digitalização dos autos para eventual manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Esclareça a exequente,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000705-45.2020.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: LAR SAO VICENTE DE PAULO Advogado do(a) AUTOR: JUNIO BARRETO DOS REIS - SP272230 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S PA C H O Converto o julgamento em diligência. Considerando o pedido de repetição de indébito, bem como o quanto defendido pela ré (id n. 37335911), faculto à autora, no prazo de 15 (quinze) dias, promover a juntada d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o presente feito encontra-se apensado aos autos principais n. 0000012-74.2005.4.03.6125 e que qualquer manifestação deverá ser dirigida ao processo piloto, sobreste-se o presente feito. Int. De Assis para Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 0000163-88.2015.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: DROGARIA SANTA CLARA OURINHOS LTDA - ME, JOSE ROBERTO SORIA, RO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

De Assis para Ourinhos, na data em que assinado eletronicamente. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nº 5000913-63.2019.4.03.6125 / 1ª Vara Federal de Ourinhos AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: SILAS ANTONIO MANTOVANI GONÇALVES Advogados do(a) ACUSADO - PUNIBILIDADE EXTINTA: MICHELE PIRES GONCALVES - SP414606, JAIR FERREIRA GONCALVES - SP74834 D E S PA C H O I

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Nº 5000726-82.2019.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis EMBARGANTE: RAIZEN PARAGUACU LTDA Advogados do(a) EMBARGANTE: GABRIELA SILVA DE LEMOS - SP208452, PAULO CAMARGO TEDESCO - SP234916 EMBARGADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Manifeste-se o(a) embargante sobre a impugnação, no pra

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assis, data da assinatura eletrônica. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto 1ª Vara Federal de Assis Rua Vinte e Quatro de Maio, 265, Centro, ASSIS - SP - CEP: 19800-030 (18) 3302-7900 - [email protected] Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000618-87.2018.4.03.6116 / 1ª Vara Federal de Assis AUTOR:ANA ALVINA DE MADUREIRA SUCEDIDO: JOAO LEITE DE ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: MARCIA PIKEL GOMES - SP123177, LAILA PIKEL GOM

Publicações Administrativas ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESIGNAR para substituí-lo, o servidor RONALDO GONÇALVES DA SILVA - RF 4736 . Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Documento assinado eletronicamente por Vera Cecília de Arantes Fernandes Costa, Juiz Federal, em 02/03/2021, às 17:34, conforme art. 1º, III, "a", da Lei 11.419/2006. Nº de Série do Certificado: 1287492966721471881 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS PORTARIA ASSI-NUAR Nº 12, DE 01 DE MARÇO DE 2021. CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA , MM.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro o pleito do exequente, formulado na petição de ID nº 27924239, e determino a intimação do(s) executado(s), na pessoa de seu advogado constituído, para que pague o débito remanescente informado no ID nº 27924238, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Int. Cumpra-se. Assis, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) CAIO CEZAR MAIA DE OLIVEIRA Juiz Federal Substituto SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ASSIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002048-14